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The Journal of World Intellectual Property, Volume 29, Issue 2, Page 381-401, July 2026.Abstract Between 2001 and 2021, pharmaceutical patent applications filed in Brazil were examined by the patent office (INPI) and the national health regulator (Anvisa). This paper investigates how health regulators can contribute to patent examination by shifting the set of criteria cited as grounds for 2589 negative decisions from both entities ...
Eduardo Mercadante
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, 2011 A Trans/Form/Ação associa-se ao pesar de toda a comunidade filosófica brasileira pelo passamento recente do Professor Doutor Valerio Rohden, um dos fundadores, ex-Presidente e membro da Sociedade Kant Brasileira, além de personagem emblemática no âmbito ...
Trans/Form/Ação, Revista
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Voltando o olhar para a Biblioteca Pública de Santa Catarina: percepções dos bibliotecários sobre ação cultural [PDF]
, 2014 TCC (graduação) - Universidade Federal de Santa Catarina. Centro de Ciências da Educação. Curso de Biblioteconomia.Esta pesquisa objetiva investigar a percepção dos bibliotecários da Biblioteca Pública do Estado de Santa Catarina (BPSC) sobre ação ...
Gewehr, Adélia Helena
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Tipologia dos complementos verbais do português contemporâneo
Alfa: Revista de Lingüística, 2001 <p>A partir de um ''corpus'' constituído por cerca de 20.000 frases da língua escrita do português contemporâneo, incluindo textos literários e científicos dos ú/limos 34 anos (1950 a 1984), propôs-se uma reclassificação dos complementos verbais ...
Sebastião Expedito Ignácio
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Boletim IBCCRIMO artigo argumenta contra o desinteresse pelo conceito de ação na teoria do delito, passando de uma perspectiva da trajetória conceitual como evolutiva para propor como um problema de fundamento filosófico.
Catarina Bussinger
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Fossil fuel feuds and the ICJ Advisory Opinion on Climate Change
Review of European, Comparative &International Environmental Law, Volume 35, Issue 2, Page 349-365, July 2026.Abstract The Advisory Opinion on Obligations of States in Respect of Climate Change by the International Court of Justice (ICJ) breaks new ground by clearly identifying fossil fuel production, licensing and subsidisation among the activities to which international climate change obligations apply, going as far as suggesting that such activities may ...
Harro van Asselt, Tejas Rao
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Ação coletiva e solidariedade: uma alternativa em políticas públicas de desenvolvimento [PDF]
, 2010 O Estado e as políticas públicas no Brasil têm sido historicamente funcionais ao desenvolvimento do setor privado capitalista, com poucos intervalos de distribuição dos seus recursos também para os trabalhadores e trabalhadoras, embora de forma ...
Castanheira, Maria Eugênia +2 more
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Fronteiras entre as Artes da Performance e a Filosofia
Revista Brasileira de Estudos da Presença, 2020 Aparentemente a filosofia nada tem a ver com as artes da performance, pois seu ambiente é meramente teórico e eminentemente abstrato, enquanto o termo performance remete às noções de operação, execução, ação.
Charles Feitosa
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A Ação Civil Pública e a resolução dos conflitos ambientais em zona costeira de Santa Catarina [PDF]
, 2003 Dissertação (mestrado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro Tecnológico. Programa de Pós-Graduação em Engenharia de Produção.A presente pesquisa foi desenvolvida no âmbito dos Municípios de Garopaba e Imbituba, no litoral sul de Santa ...
Ernandorena, Paulo Renato
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