Results 51 to 60 of about 381,324 (166)

Ilegitimidade de mutuários do sistema financeiro de habitação para, individualmente, pleitearem o pagamento de débitos de financiamento [PDF]

, 2006
Trata-se de jurisprudência comentada.Comenta decisão que entendeu que mutuários não possuem legitimidade para, individualmente, pleitearem o pagamento de débitos de ...
Quirino, Matheus Adolfo Gomes
core  

A representatividade como requisito intrínseco da representação processual adequada na tutela coletiva de direitos dos trabalhadores: análise sob uma perspectiva sociológica do direito [PDF]

, 2014
A representação processual é tema que suscita debates quando se estuda a tutela coletiva de direitos, diante da necessidade de que esta se dê da melhor forma possível, a fim de garantir a defesa daqueles que não se fazem diretamente presentes no processo.
Brod, Fernanda Pinheiro
core  

Aspetos controvertidos da sentença nas ações coletivas

Scientia Iuris, 2011
A tutela jurisdicional coletiva gera inúmeras controvérsias no âmbito da doutrina, que vem dedicando árduos estudos no sentido de dirimir tais polêmicas, e apresentar, por conseguinte, soluções viáveis e aptas a instrumentalizar o processo, cujo objeto é
Indianara Pini Sonni, Luiz Fernando Bellinetti   +1 more
doaj  

Direito Processual do Trabalho [PDF]

, 2009
Divulgação dos SUMÁRIOS das obras recentemente incorporadas ao acervo da Biblioteca Ministro Oscar Saraiva do STJ. Em respeito à lei de Direitos Autorais, não disponibilizamos a obra na íntegra.
Almeida, Cleber Lúcio de
core  

Uniforme escolar e os processos de construção das identidades estudantis: entre a obrigatoriedade e o símbolo de prestígio

Caminho Aberto: Revista de Extensão do IFSC, 2016
O presente trabalho objetiva analisar as relações entre o uso do uniforme escolar e os processos de construção das identidades estudantis. Tal análise decorre do acompanhamento e do relato de uma experiência formativa na figura de oficina desenvolvida no
Franciele Racoski, Clovis Schmitt Souza
doaj   +1 more source

Tutela coletiva em Portugal : uma breve resenha [PDF]

, 2006
Estudo comparado dado à ação popular, à tutela, aos interesses coletivos e à coisa julgada no direito do Brasil e de Portugal. Aborda, ainda sob caráter comparativo, a competência do Ministério público e os poderes correspondentes aos juizes em suas ...
Mazzei, Rodrigo
core  

Protagonismo sócio-informacional na saúde coletiva

Informação em Pauta, 2018
Aborda o protagonismo sócio-informacional na saúde coletiva tratando do conceito de informação, da natureza da saúde coletiva e do potencial de ambas para a conscientização quanto à necessidade de humanização do mundo.
Henriette Ferreira Gomes
doaj   +1 more source

Por dentro da ação política: uma proposta de investigação dos problemas internos da ação coletiva

Mediações: Revista de Ciências Sociais
O presente texto tem como objetivo elaborar uma agenda de pesquisa para analisar os problemas internos da ação coletiva com base nos aportes teóricos da sociologia pragmática.
Victor Pimentel Ferreira
doaj   +1 more source

Novos parâmetros da ação coletiva numa localidade do bairro Monte Cristo - Florianópolis (2005 - 2010)

Revista PerCursos, 2014
O objetivo do artigo é analisar os novos parâmetros da ação coletiva em uma localidade da periferia urbana de Florianópolis - SC. As mudanças nesta localidade são perceptíveis na comparação entre as práticas associativas e as relações de sociabilidade ...
Francisco Canella
doaj   +1 more source

As ações coletivas à luz do acesso à justiça e da legitimidade [PDF]

, 2006
Discorre acerca da criação do sistema de ações coletivas em prol da proteção dos interesses difusos, coletivos e individuais, enfocando o tratamento dado à legitimidade das ações coletivas no ...
Aisenberg, Victor
core