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A LEI DA ALIENAÇÃO PARENTAL E A PROTEÇÃO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE

open access: yesRevista Foco
O presente artigo tem por tema a alienação parental e a análise crítica da Lei n. 12.318/2010 diante do debate contemporâneo sobre sua eventual revogação ou reforma. O problema de pesquisa consiste em identificar quais impactos sobre a alienação parental
Mariani Milanez Mendes Ferreira   +2 more
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A atuação profissional do serviço social no enfrentamento à violência sexual contra crianças e adolescentes, no município de Tijucas-SC [PDF]

open access: yes, 2010
TCC (graduação) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro Sócio Ecônomico, Curso de Serviço SocialO presente Trabalho de Conclusão de Curso tem como objetivo principal oferecer subsídios para potencializar o trabalho do Assistente Social do ...
Brito, Robson Alves de
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SHARENTING E A RESPONSABILIDADE PARENTAL NO BRASIL: ENTRE O DIREITO À LIBERDADE DE EXPRESSÃO E A PROTEÇÃO INTEGRAL DA CRIANÇA

open access: yesRevista Foco
O presente artigo analisa o "sharenting" - prática pela qual pais e responsáveis promovem a superexposição digital de seus filhos menores de idade em plataformas digitais por meio de imagens, vídeos e informações - sob a perspectiva do ordenamento ...
Laura Alcântara Vieira   +2 more
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O julgamento do abuso sexual incestuoso na jurisprudência do Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina: uma questão além do jurídico [PDF]

open access: yes, 2002
Dissertação (mestrado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Filosofia e Ciências Humanas. Programa de Pós-Graduação em Psicologia.Analiso a dificuldade de subjetivar a criança na ordem do discurso jurídico.
Rosa, Sonia Biehler da
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A testemunha do abuso sexual contra irmãos: a vítima esquecida junto ao serviço de proteção [PDF]

open access: yes, 2007
Dissertação (mestrado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro Sócio-Econônico. Programa de Pós-Graduação em Serviço SocialO presente estudo aborda o processo de vitimização, bem como a inserção no serviço de proteção, de testemunha do abuso ...
Rosa, Karla Terezinha
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A criança de zero a seis anos vítima de violência sexual: refletindo sobre o seu depoimento em juízo a partir do desenvolvimento da fala em Vygotsky

open access: yesZero-a-seis
Propõe-se neste artigo refletir sobre os aspectos do depoimento em juízo de crianças de zero a seis anos, vítimas de violência sexual, a partir do desenvolvimento da fala em Vygotsky.
M. S. Cortinhas, Maria Sara de Lima Dias
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O fenômeno da violência: políticas de atenção à criança e ao adolescente [PDF]

open access: yes, 2012
TCC (Graduação) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro Socioeconômico, Curso de serviço social.O presente Trabalho de Conclusão de Curso tem como objetivo geral analisar o binômio da prevenção X proteção ao direito violado, nas legislações ...
Vargas, Ana Flávia
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O abuso sexual e os direitos da criança: respeito, liberdade e dignidade (Sexual abuse and children´s rights: respect, freedom and dignity) DOI: http://dx.doi.org/10.5212/Emancipacao.v.9i1.117125

open access: yesEmancipação, 2009
O artigo procura mostrar como o abuso sexual infantil, ao violar o direito da criança ao desenvolvimento sexual adequado, implica a violação de três outros direitos – o respeito, a liberdade e a dignidade (a trilogia da proteção integral), - e as ...
Leda Dantas
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As possíveis consequências do abuso sexual praticado contra crianças e adolescentes

open access: yesFractal: Revista de Psicologia, 2015
Este artigo tem como objetivo central realizar uma discussão sobre os impactos da violência sexual sobre as crianças e adolescentes. Considerando que os profissionais que lidam com esta demanda devem estar atentos para as diferentes e potenciais ...
Bruno Ricardo Bérgamo Florentino
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Abuso do direito processual à luz do Novo Código de Processo Civil: litigância de má-fé e responsabilidade das partes por dano processual [PDF]

open access: yes, 2015
TCC(graduação) - Universidade Federal de Santa Catarina. Centro de Ciências Jurídicas. Direito.O objetivo primordial desse trabalho é demonstrar como ocorre a aplicação da teoria do abuso do direito no âmbito processual e de que forma o magistrado à luz ...
Santos, Marina Padilha
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