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TRANSPARÊNCIA E ACESSO A INFORMAÇÃO: OS DESAFIOS ENFRENTADOS NA IMPLEMENTAÇÃO DA LEI Nº 12.527 NA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA [PDF]
, 2013 Ao considerar a grande importância do acesso à informação pelo cidadão-usuário dos serviços públicos, posto que tais informações representem elementos básicos para um efetivo controle social sobre as ações da administração pública, a Lei de Acesso a ...
Barros, Eliane Gemaque Gomes +5 more
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Acesso ao computador e à internet na agricultura brasileira: uma análise a partir do Censo Agropecuário. [PDF]
, 2020 Resumo: Este trabalho tem o objetivo de analisar os dados de acesso ao computador e à internet pelos agricultores brasileiros. Para tanto, recorre-se à revisão de literatura e à análise do Censo Agropecuário de 2006.
BUAINAIN, A. M. +2 more
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Maternal &Child Nutrition, Volume 21, Issue 4, October 2025.ABSTRACT The effects of interpregnancy weight change (IPWC) on the risk of adverse birth outcomes in subsequent pregnancies are still not fully understood. Existing studies present conflicting results regarding the association between IPWC and preterm birth, while evidence of its relationship with low birth weight (LBW) or macrosomia is limited ...
Aline S. Rocha +9 more
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O exercício da arquitetura da informação na Web: reflexões relativas à Lei dos Direitos Autorais
Encontros Bibli, 2013 Apresenta uma reflexão sobre a Arquitetura da Informação (AI) e a Lei nº 9.610, de 19 de fevereiro de 1998, que regula os Direitos Autorais, considerando-se o livre acesso à informação, sem esquecer as questões éticas e legais.
Rosilene Paiva Marinho de Sousa +3 more
doaj +1 more source
Repositório de acesso livre para agroecologia e agricultura orgânica do Brasil. [PDF]
, 2013 Resumo: Considerando que a literatura técnico-científica em Agroecologia e Agricultura Orgânica no Brasil é abundante, está dispersa e de difícil acesso, esse trabalho teve como objetivo criar e gerenciar um banco de dados da literatura no Brasil.
ALENCAR, M. de C. F. +2 more
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Applications in Plant Sciences, Volume 13, Issue 5, September-October 2025.Abstract Premise The increased online publication of data associated with Brazilian botanical collections and biodiversity information systems has significantly improved access to information on plant species occurring in Brazil. However, information about Brazilian flora within Protected Areas is fragmented.
Thuane Bochorny +2 more
wiley +1 more source
RECIIS, 2017 O presente trabalho relata parte da trajetória da Fiocruz no amadurecimento acerca de questões que perpassam a transparência e o acesso a informações e dados governamentais, a partir da adequada delimitação e criação de procedimentos para lidar com o ...
Francisco José Tavares do Nascimento +2 more
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Classificação Semântica de Pedidos de Acesso à Informação
Revista da CGU, 2023 Desde o início da implementação da Lei de Acesso à Informação no Brasil até 2020, existiu uma demanda crescente de pedidos de acesso à informação no âmbito da Controladoria-Geral da União (CGU) e de todo Poder Executivo federal.
Flávia Lemos Sampaio Xavier +2 more
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Repositórios digitais da Embrapa: acesso livre a produção técnico-científica. [PDF]
, 2013 O Movimento de Acesso Aberto revolucionou a comunicação científica possibilitando novas formas de publicação, divulgação e, principalmente, maior visibilidade da pesquisa. Os repositórios institucionais são produtos deste movimento e caracterizam-se como
ARRUDA, R. G. +2 more
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Espaço Jurídico, 2021 O presente trabalho propõe-se à investigação do direito fundamental ao acesso à informação e de sua eficácia jurídica e social no contexto mundial da pandemia de Covid-19.
Juliana Jota Dantas, Martin Rego
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