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Os Acidentes de Trabalho em Teletrabalho
Neste texto pretendemos contribuir para a interpretação dos conceitos de local de trabalho, tempo de trabalho e nexo de causalidade, enquanto elementos do conceito de acidente de trabalho previsto no Regime de Reparação de Acidentes de Trabalho e de Doenças Profissionais, com o objetivo de clarificar estes conceitos à luz do teletrabalho prestado no ...openaire +1 more source
O seguro de acidentes de trabalho
2014We have seen, by the brief approach made to the historical evolution of the legal regime of accidents at work, that it was with the 83 Law, 24th of July 1913 that the first legal regime appeared to repair the accidents at work and that the principle of its obligation came to be consecrated in the 5637 Decree, 10th May 1919, being restated by the 1942 ...
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Dolo nos acidentes de trabalho
A presente dissertação tem como objetivo o estudo do dolo nos acidentes de trabalho. Mas, antes de entrar no tema específico cumpre antes demais, falar no conceito de acidente de trabalho e das suas variantes. O nosso estudo passa também pela análise dos crimes elencados no Código Penal sobre o incumprimento das normas de segurança, para depois ser ...openaire +1 more source
Acidentes de trabalho em teletrabalho
In general terms, a work accident is an event that occurs at the place and time of work and which directly or indirectly causes body injury, functional disorder or illness resulting in a reduction in working or earning capacity or death. Teleworking is the provision of work through the use of information and communication technologies at a location notopenaire +1 more source
ACIDENTES DE TRABALHO COM MATERIAIS BIOLÓGICOS
Anais da I Jornada Científica da Faculdade Estácio de Canindé, 2023Michelli Maira Gondim Araújo +2 more
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ESTABILIDADE PÓS ACIDENTE DE TRABALHO NO BRASIL
2022Iolanne André dos Santos +1 more
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O Risco nos acidentes de trabalho
2015Desde a sua génese, em 1913, a regulamentação dos acidentes de trabalho no nosso ordenamento jurídico baseia-se num sistema reparatório fundado na responsabilidade objetiva. A delimitação do risco protegido pela lei infortunística laboral assentava, inicialmente, numa conceção de risco quase homogénea, que gradualmente adquiriu contornos mais complexos,
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