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Undergraduate students' mental health in the first year of the COVID-19 pandemic: a scoping review. [PDF]
Dias FA +4 more
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O DIREITO À PAZ E O FORTALECIMENTO DA CULTURA DE PAZ POR MEIO DA EDUCAÇÃO EM DIREITOS HUMANOS
VERUM: Revista de Iniciação Científica, 2022O presente artigo faz uma reflexão sobre a necessidade de promover a Cultura de Paz, por meio da educação em Direitos Humanos, de forma permanente e em todos os níveis de ensino, como forma de transformar a mentalidade social e individual, permitindo um ...
Paulo Henrique Miotto Donadeli
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Revista do Programa de Pós-Graduação em Direito, 2023
O presente trabalho tem como principal objetivo analisar criticamente a decisão proferida pelo Supremo Tribunal Federal no âmbito do RHC nº 222.599, por meio da qual prevaleceu a tese de que o alcance material do Acordo de Não Persecução Penal não ...
Matheus Andrade Braga +1 more
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Matheus Andrade Braga +1 more
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Revista de Gestão e Secretariado
Este estudo tem como objetivo avaliar a capacidade produtiva de mudas e sementes no Brasil, identificando os principais atores do mercado de reflorestamento e os desafios associados, no contexto das metas estabelecidas pelo Acordo de Paris. A metodologia
Guillermo Antonio Cerávolo Grandini +2 more
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Análise do movimento independentista partidário na Escócia durante e pós Brexit (2015-2021)
Revista de Iniciação Científica em Relações InternacionaisO presente artigo tem como objetivo central compreender as motivações relacionadas ao movimento partidário independentista na Escócia durante e pós-BREXIT.
M. Fernandes
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A efetividade do acordo de leniência no enfrentamento à corrupção
Revista de Direito AdministrativoA corrupção preocupa sociedades internacional e nacional, afetando negativamente a implementação de políticas públicas em áreas sensíveis. No Brasil, sob pressões externas e internas, foi desenvolvido um microssistema jurídico de combate à corrupção ...
E. Oliveira +2 more
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Acordo de quotistas: a possibilidade legal do acordo de sócios às sociedades limitadas
Cuadernos de Educación y DesarrolloO presente artigo analisou a viabilidade da realização de pactos parassociais no âmbito das sociedades limitadas sob o viés das disposições relativas ao modelo já tipificado do acordo de acionistas.
Samuel Pedro Custódio Oliveira +2 more
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Revista Brasileira de Políticas Públicas
A inserção da justiça penal negociada como política criminal alternativa no Brasil, em um contexto de difusão dos mecanismos penais consensuais por normas internacionais, representou a adoção de um modelo mais humanizado de distribuição da justiça, na ...
José Albenes Bezerra Junior +2 more
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A inserção da justiça penal negociada como política criminal alternativa no Brasil, em um contexto de difusão dos mecanismos penais consensuais por normas internacionais, representou a adoção de um modelo mais humanizado de distribuição da justiça, na ...
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Pensar - Revista de Ciências Jurídicas
A mudança climática tornou-se uma questão global que exige respostas coordenadas. Nesse contexto, o Acordo de Paris desempenha um papel central no enfrentamento desse desafio transnacional, ao lado de outros mecanismos, como a litigância climática ...
Tarin Cristino Frota Mont'Alverne +1 more
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