Results 101 to 110 of about 7,207 (130)
Some of the next articles are maybe not open access.
A UTOPIA DA RESSOCIALIZAÇÃO DO INFRATOR EM CRIMES DE ABUSOS SEXUAIS CONTRA CRIANÇAS E ADOLESCENTES
2023O atual estudo teve como objetivo mensurar as funções e espécies de penas aplicadas no Direito Penal Brasileiro, averiguando a sua eficácia em crimes contra dignidade sexual contra crianças e adolescentes. A pesquisa investigou a aplicação das penas no contexto desses crimes específicos, com a intenção de analisar sua capacidade de prevenção e ...
Carla Muriele de Souza Duarte Santos +1 more
openaire +1 more source
Revista Acadêmica Escola Superior do Ministério Público do Ceará, 2023
Este artigo propõe-se a tratar sobre a discussão em torno do momento em que adolescentes que cometem atos infracionais devem ser ouvidos em juízo: se na audiência de apresentação ou ao final da oitiva das testemunhas, esse último tal como ocorre no processo penal brasileiro.
Anna Karina Omena Vasconcellos Trennepohl +1 more
openaire +1 more source
Este artigo propõe-se a tratar sobre a discussão em torno do momento em que adolescentes que cometem atos infracionais devem ser ouvidos em juízo: se na audiência de apresentação ou ao final da oitiva das testemunhas, esse último tal como ocorre no processo penal brasileiro.
Anna Karina Omena Vasconcellos Trennepohl +1 more
openaire +1 more source
Adolescente Infrator: em Conflito com a Educação
Revista Brasileira Adolescência e Conflitualidade, 2018Este trabalho consiste em um estudo exploratório e descritivo que procura esclarecer - através da revisão da literatura nacional - a vinculação ou não do jovem infrator com a educação e o quanto a realidade encontrada está em sintonia com o atual Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo (SINASE).
openaire +1 more source
Revista JurisFIB, 2018
Neste artigo iremos analisar as causas que levam as crianças e adolescentes à criminalidade. Traçaremos um perfil comum destes jovens e quais as políticas públicas adotas pelo Poder Público para tratamento e correção destes.
Camilo Stangherlim Ferraresi +1 more
openaire +1 more source
Neste artigo iremos analisar as causas que levam as crianças e adolescentes à criminalidade. Traçaremos um perfil comum destes jovens e quais as políticas públicas adotas pelo Poder Público para tratamento e correção destes.
Camilo Stangherlim Ferraresi +1 more
openaire +1 more source
RESTRUTURAÇÃO DO JOVEM ADOLESCENTE INFRATOR NA SOCIEDADE POR MEIO DE POLÍTICAS PÚBLICAS
Revista Ibero-Americana de Humanidades, Ciências e EducaçãoO trabalho de Conclusão de Curso apresentado busca trazer a análise das políticas públicas brasileiras no contexto da ressocialização de adolescentes que foram autores de atos infracionais e se propõe a fazer adaptações para elevar a eficácia destes jovens no meio social e profissional.
Artur da Mata Fernandes Pio +2 more
openaire +1 more source
RESPONSABILIDADE PENAL DO MENOR INFRATOR NA PERSPECTIVA DO ESTATUTO DA CRIANÇA E ADOLESCENTE
Revista ftA complexidade do tema da segurança pública, aliada a sensação de insegurança de grande parte da população e também a crescente de alguns índices de criminalidade, faz com que certas temáticas e até possíveis iniciativas sejam constantemente debatidas e até fomentadas visando mitigar problemas relacionados ao convívio em sociedade e o bem-estar social,
Diego dos Santos Trindade +9 more
openaire +1 more source
Justiça restaurativa: humanizando o olhar institucional sobre o adolescente infrator
2021A Justiça Restaurativa tem se desenvolvido no Brasil, e de forma acentuada no sistema de justiça juvenil. A pesquisa e o estudo, foram desenvolvidos buscando conhecer e analisar as práticas restaurativas no 2º Juizado da Infância e Adolescência em Sergipe e a concepção metodológica em que a JR é aplicada, além dos resultados e significados para o ...
openaire +1 more source
Integrative oncology: Addressing the global challenges of cancer prevention and treatment
Ca-A Cancer Journal for Clinicians, 2022Jun J Mao,, Msce +2 more
exaly
Justiça Restaurativa juvenil: humanizando o olhar ao adolescente infrator
2018Mendonça, Maria Conceição De Figueiredo Rolemberg +2 more
openaire +1 more source