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The recognition process of a Fundamental Right and the defense of infancy problem in Brazil [PDF]

open access: yes, 2015
Uma visão compatível com a doutrina pós-positivista parece não eleger como adequada a constatação de que os Direitos Fundamentais são apenas aqueles expressos no rol estrito de uma Constituição.
S. Avanci, Thiago Felipe
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Between coldness, calculation and "crazy life": violence and suffering in an adolescent's trajectory while complying with a social-educational measure [PDF]

open access: yes, 2011
O conceito de sofrimento social caracteriza-se pela compreensão das situações de aflição e dor como experiências sociais e não como problemas individuais.
MALVASI, Paulo Artur
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Perfil do adolescente infrator no município de Canoinhas/SC nos anos de 2019, 2020 e 2021

open access: yesAcademia de Direito
O presente artigo tem por objetivo descrever o perfil do adolescente infrator no município de Canoinhas/SC. Busca-se com os dados coletados, verificar a incidência da prática delituosa, a idade, o gênero do infrator e a aplicação das medidas socioeducativas de Prestação de Serviços à Comunidade e Liberdade Assistida, adotadas para repressão dos atos ...
Taís Francisca Rodrigues Calixto   +1 more
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Guarda e responsabilidade: um estudo realizado no Centro Oeste Brasileiro [PDF]

open access: yes, 2004
TCC (graduação) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro Sócio Econômico, Curso de Serviço Social.Atualmente, é comum ouvir sobre a prioridade de se proteger a criança e o adolescente, no entanto o que se percebe é mais palavras do que ações.
Barella, Luciana
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The rotulation of female young offenders as they are sentenced in a Brazilian court [PDF]

open access: yes, 2016
O presente trabalho explorou o conjunto de representações sociais de magistrados e de magistradas do TJDFT sobre as trajetórias das adolescentes em cumprimento de medida socioeducativa de internação na Unidade de Internação de Santa Maria, procurando ...
Melo, Marília Montenegro Pessoa de   +1 more
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Publicidade Infantil na Internet [PDF]

open access: yes, 2016
TCC(graduação) - Universidade Federal de Santa Catarina. Centro de Ciências Jurídicas. Direito.A presente monografia tem por objetivo analisar se, no contexto de conversão digital dos meios de comunicação, o ordenamento nacional possui mecanismos ...
Ribeiro, Angélica Stefanelo
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OS JOGOS E BRINCADEIRAS DE ADOLESCENTES PRIVADOS DE LIBERDADE: UMA POSSIBILIDADE NA PRÁTICA EDUCATIVA

open access: yesRevista da Faculdade de Educação (Universidade do Estado de Mato Grosso), 2019
Este estudo apresenta resultados de uma pesquisa sobre a ludicidade de adolescentes infratores. Sendo um dos objetivos identificar os jogos e as brincadeiras dos adolescentes presentes na vida em clausura. Participaram da pesquisa catorze adolescentes do
Sonia Cristina de Oliveira   +1 more
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Inventário de Resolução de Problemas Sociais - Revisado: evidências de validade e precisão [PDF]

open access: yesAvaliação Psicológica, 2009
O presente estudo buscou investigar evidências de validade de critério e precisão do Inventário de Resolução de Problemas Sociais-Revisado: Forma Abreviada (SPSI-R:FA) entre adolescentes infratores (n=38) e não-infratores (n=38), considerando o uso no ...
Ricardo da Costa Padovani   +2 more
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CONFLUÊNCIAS POLÍTICAS, JURÍDICAS E PEDAGÓGICO-SOCIAIS NA DISCUSSÃO DA MAIORIDADE PENAL BRASILEIRA: O ADOLESCENTE INFRATOR EM FOCO

open access: yesEntrelinhas, 2017
Resumo : O material analitico deste artigo e uma entrevista realizada com o pedagogo Antonio Carlos Gomes da Costa pela RISOLIDARIA, programa da Fundacao Telefonica que visa fortalecer o trabalho dirigido a protecao dos direitos da crianca e do adolescente.
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Ressignified lives: the protagonism of the social educator in a female socioeducational care unit in the Federal District [PDF]

open access: yes, 2017
Este artigo apresenta resultados de uma pesquisa exploratória, que investigou as possibilidades de educação e ressocialização pautadas numa proposta pedagógica que visa a reinserção social, partindo da ressignificação de valores das adolescentes em ...
Delgado, Luísa   +2 more
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