Revista Acadêmica, 2018 O presente artigo versa sobre a questão dos adolescentes em conflito com a lei, os que percorrem uma trajetória no contexto social marcada por intitulações estigmatizantes e degradantes.
Thiene Nogueira Sella +1 more
doaj
Mental health, alcohol and other drugs, and child and adolescent policies in the Legislative [PDF]
, 2017 Após mapeamento dos Projetos de Lei (PL) em trâmite, entre 2003 e 2016, no Congresso Nacional, apresentam-se resultados preliminares oriundos de análise dos PL relacionados com os eixos Álcool e outras Drogas e Infância e Juventude, temas que predominam ...
Assis, Daniel Adolpho Daltin +2 more
core +1 more source
O acolhimento familiar como modalidade de garantia do direito de crianças e adolescentes à convivência familiar e comunitária [PDF]
, 2012 TCC (Graduação) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro Socioeconômico, Curso de serviço social.O presente trabalho tem por finalidade analisar, discutir e aprofundar numa perspectiva sócio-historica a construção dos direitos da criança e do ...
Kohlrausch, Aliene Barzotti
core
Dignidade da pessoa humana : referenciais metodológicos e regime jurídico [PDF]
, 2007 Estudo comparado sobre o tratamento dado à dignidade da pessoa humana no direito do Brasil, Alemanha e Portugal. Pondera sobre o trajeto, conceitos e faz referência às principais doutrinas metodológicas no trato da dignidade humana.
Garcia, Emerson
core
Repensando a função retributiva da pena criminal [PDF]
, 2006 Discorre acerca da pena criminal, tratando do caráter preventivo da sanção penal. Enfoca o princípio da proporcionalidade enquanto delimitador da intensidade da pena, correlacionando-o com a função retributiva da pena.
Sá, Sidnei Boccia Pinto de Oliveira
core
Inquérito civil : aspectos práticos e sua regulação normativa federal e no âmbito do Estado de Minas Gerais [PDF]
, 2005 Apresenta um breve panorama relativo a normatização regulamentadora do inquérito civil, tanto pelas normas gerais aplicáveis a todos os Ministérios Públicos do país, como, em especial, pelas normas jurídicas mineiras e pelos atos próprios da Procuradoria-
Macêdo, Marcus Paulo Queiroz
core
MEDIDA SOCIOEDUCATIVA EM MEIO ABERTO: desafios à execução na Política de Assistência Social [PDF]
, 2017 RESUMO: O objetivo deste artigo é discutir como têm sido executadas as medidas socioeducativas em meio aberto (Liberdade Assistida e Prestação de Serviço à Comunidade) pela Política de Assistência Social.
Araujo, Élida Karine Campos +1 more
core
um desafio de inclusão para o jornalismo [PDF]
, 2015 Com base em entrevistas com 21 jornalistas portugueses e brasileiros e tomando como referencial teórico as teorias do jornalismo e a sociologia da infância, este artigo discute a escassez da voz das crianças nas notícias.
Marôpo, Lídia
core
Mulheres inimputáveis que matam seus filhos: uma análise interdisciplinar [PDF]
, 2012 This dissertation, based on an interdisciplinary study, search the thematic analysis of the act filicide, especially the one practiced only by the parent, as well as the penal framework (infanticide or homicide) given to the agent, their motivation and ...
Terceiro, Larissa Francesquini
core
UNIDADES DE RESSOCIALIZAÇÃO, MÍDIA E ADOLESCÊNCIA EM CONFLITO COM A LEI
Revista Processus de Estudos de Gestão, Jurídicos e Financeiros, 2017 A despeito dos esforços do Estado, a ressocialização do adolescente em conflito com a lei está longe de ser efetivamente concretizada nas instituições de ressocialização.
Dr. Samuel Costa da Silva
doaj