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Judicialização da saúde em Minas Gerais: novas estratégias de enfrentamento: a criação do Núcleo de Atendimento à Judicialização da Saúde

open access: yes, 2014
Sao apresentados e avaliados os resultados iniciais da nova estrategia implementada pela Secretaria da Saude do Estado de Minas Gerais, Brasil, (SES MG) no enfrentamento da judicializacao da saude com a criacao do Nucleo de Atendimento a Judicializacao ...
Aline Macedo Silva Araújo
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Saúde mental, direitos, cidadania: o escritório de advocacia como agência para inclusão social

open access: yes, 2008
A Reforma Psiquiatrica discute questoes relacionadas a inclusao dos loucos no mundo, tomando como projeto principal a construcao da cidadania, ante a reconstrucao dos Direitos, reconhecendo que os doentes mentais se encontram em condicao de exclusao ...
Taia Duarte Mota, Sônia Barros
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O PAPEL DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO NA CONSOLIDAÇÃO DA COMISSÃO NACIONAL DE BIOÉTICA PARA SAÚDE

open access: yes, 2005
O presente trabalho possui como proposta demonstrar a importância da Advocacia-Geral da União na implementação e consolidação da Comissão Nacional de Bioética para saúde, instituída pelo Decreto no 4.436, de 2002.
Aline Albuquerque Sant'Anna de Oliveira
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INTERSEÇÃO ENTRE ENFERMAGEM E DIREITO: ESTRATÉGIAS PARA DEFESA DOS DIREITOS DE SAÚDE DA COMUNIDADE

open access: yesRevista Acadêmica Online
A interseção entre enfermagem e direito constitui eixo estratégico para a consolidação do direito à saúde, especialmente em contextos marcados por desigualdades sociais e vulnerabilidades estruturais. Este estudo objetiva analisar as estratégias adotadas
Flávia dos Santos Lugão de Souza   +3 more
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A práxis jurídica brasileira: soluções alternativas em conflitos entre consumidores e os planos de saúde / Brazilian legal praxis: alternative resolution in conflicts between consumers and health insurance companies

open access: yes, 2010
DOI: 10.12957/dep.2010.1145 Resumo Este artigo tem como objetivo descrever as praticas extrajudiciais desenvolvidas pelos advogados que atuam no campo dos Planos de Saude e na Defesa do Consumidor.
Cristina Lobato
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O direito à saúde na visão de um conselho municipal de saúde

open access: yesCadernos de Saúde Pública
A partir de metodologia qualitativa, utilizando-se de técnica interativa (entrevista aberta, em profundidade), o presente estudo discute o conceito de direito à saúde, bem como as formas possíveis de reivindicá-lo, através da ótica de alguns dos membros ...
Sueli Gandolfi Dallari   +4 more
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Mediação sanitária e advocacia pública: uma forma de efetivação do direito à saúde

open access: yesCadernos Ibero-Americanos de Direito Sanitário, 2017
O presente artigo pretende alinhar técnicas de mediação sanitária como possíveis soluções para o problema da judicializaçao em massa na área da saúde e das consequências daí advindas. Utilizou-se a metodologia dedutiva para demonstrar a possibilidade de
Tássia dos Anjos Andrade   +2 more
doaj  

Editorial

open access: yesRevista de Direito Sanitário, 2008
Este primeiro número do ano traz para o debate o tema da Advocacia em Saúde, que introduziu empiricamente o estudo sistemático das políticas públicas na área.
DALLARI, Sueli Gandolfi
doaj  

Actions of a cancer surveillance technical group based on the perspective of advocacy. [PDF]

open access: yesRev Esc Enferm USP, 2023
Neves FB   +5 more
europepmc   +1 more source

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