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RELAÇÃO DE BIO-ANCESTRALIDADE NA AMAZÔNIA, A SOBERANIA E OS TRATADOS INTERNACIONAIS: CDB E CONVENÇÃO 169 DA OIT, HERMENÊUTICA EMANCIPATÓRIA E DESENVOLVIMENTO

Revista Culturas Jurídicas, 2022
Em intrínseca relação entre o biológico, a ancestralidade e as relações de soberania, a Amazônia é uma das regiões de conflitos pluriétnicos na América Latina. Nesse sentido, indaga-se: o elemento soberania, presente na Convenção da Diversidade Biológica - CDB e na Convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho – OIT, sobre os Povos Indígenas e
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Geoambientes e solos de Campos Rupestres Ferruginosos da Amazônia: a Serra de São Félix

Os Complexos Rupestres (CR) brasileiros são ecossistemas diversos que podem variar conforme a profundidade do solo, drenagem, estabilidade e evolução da paisagem. Estão associados a várias litologias, especialmente quartzitos e rochas ferríferas, e são marcados por elevada diversidade e endemismo, mas enfrentam riscos de degradação pela ...
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