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Supremo Tribunal Federal do Brasil e o aborto do anencéfalo [PDF]

open access: yes, 2005
O presente artigo objetiva apresentar um delineamento sobre a Argüição de Descumprimento de Preceito Fundamental nº 54, com a finalidade de analisar os argumentos formulados pela Confederação Nacional dos Trabalhadores na Saúde (autora da ação) e pelo ...
Garrafa, Volnei   +2 more
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Ácido Fólico e Anomalias Congénitas: Conhecimentos da População Portuguesa [PDF]

open access: yes, 2005
Objectivo: Aferição dos conhecimentos da população sobre ácido fólico e o seu papel na prevenção de anomalias congénitas. Metodologia: Inquérito a indivíduos com 18 anos ou mais residentes em unidades de alojamento de Portugal Continental, possuidores
Feijóo, Maria de Jesus   +1 more
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Modelos culturais e anencefalia: aborto ou antecipação terapêutica de parto? [PDF]

open access: yesRevista Estudos Feministas, 2018
Resumo: Este trabalho tem como objetivo refletir sobre os modelos culturais ligados ao aborto e sua relação com o processo da Arguição de Preceito Fundamental 54-8 (ADPF 54), cuja decisão final autorizou a interrupção de gravidez no caso de fetos anencefálicos. Busca-se uma aproximação entre a noção de modelo cultural, o conceito de frame semântico e o
Aline Nardes dos Santos   +1 more
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Registo Nacional de Anomalias Congénitas: relatório de 2008-2010 [PDF]

open access: yes, 2012
O presente relatório abrange um período de 3 anos, compreendido entre 2008 e 2010. O número de nascimentos no Continente e Regiões Autónomas foi de 104935 em 2008, 99872 em 2009 e 101717 em 2010, segundo informação do Instituto Nacional de Estatística.
Braz, Paula   +2 more
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Aborto e (não) desejo de maternidade(s) : questões para a psicologia [PDF]

open access: yes, 2016
A interrupção voluntária da gravidez ou abortamento induzido é um problema de saúde pública no Brasil. Mais do que suscitar opiniões pessoais, necessitamos debatê- lo à luz dos estudos que descrevem e/ou registram a prevalência do abortamento na ...
Zanello, Valeska (org.)   +1 more
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O direito ao aborto em caso de anencefalia: uma análise antropológica do julgamento da ADPF 54 pelo Supremo Tribunal Federal

open access: yesMana, 2021
Resumo O artigo analisa os votos dos ministros e o debate do plenário no julgamento da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental 54 (ADPF 54) realizado no Supremo Tribunal Federal, nos dias 11 e 12 de abril de 2012, que discutiu a autorização ...
Naara Luna
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Anencephaly related infant mortality in Argentina. Spatial and temporal analysis (1998-2007) [PDF]

open access: yes, 2011
Objetivo. Analizar la distribución espacial y temporal de la mortalidad infantil por anencefalia en la Argentina en relación a las fases del proceso de fortificación con ácido fólico. Población y métodos.
Alfaro, Emma   +6 more
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Aborto e inviabilidad fetal: el debate brasileño

open access: yesCadernos de Saúde Pública, 2005
La Argumentación de Descumplimiento del Precepto Fundamental sobre la anencefalia presentada al Supremo Tribunal Federal (STF) es un marco para el debate sobre el aborto en América Latina.
Diniz Debora
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Antecipação do parto de feto anencefálico à luz dos direitos da personalidade e dos princípios constitucionais

open access: yesSemina: Ciências Sociais e Humanas, 2011
Este trabalho aborda o estudo da antecipação do parto de feto anencefálico. Toma como base de pesquisa a Argüição de Descumprimento de Preceito Fundamental nº 54 que busca legalizar este fato.
Maira Priscinotti Sahao   +1 more
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Anencefalia. Experiencia en el Hospital San Bartolomé (1988-1997)

open access: yesRevista Peruana de Ginecología y Obstetricia, 2015
OBJETIVO: Determinar la tasa, epidemiología y patología obstétrica asociada a la anencefalia; estudio efec tuado entre enero de 1988 y abril de 1997. DISEÑO: Estu dio retrospectivo, descriptivo transversal. RESULTADOS.- Se encontró una tasa de 11,2 por 1000 nacidos vivos. Los 48 casos se distribuyen de igual modo entre hombres y mujeres.
Álvaro Sanuvañez, Nery Romero
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