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Patterns of carbon flux, partitioning and light use efficiency in Eucalyptus grandis plantation over a gradient of productivity in [PDF]

open access: yes, 2010
Campoe, Otavio C.   +4 more
core  

Condições do acordo de não persecução penal (ANPP): lineamentos para confecção de cláusulas

open access: yesBoletim IBCCRIM
O presente artigo cuida do instituto do Acordo de Não Persecução Penal (ANPP), introduzido pela Lei 13.964/2019. O ANPP constitui manifestação do direito consensual na esfera do Processo Penal brasileiro e o estudo pretende contribuir para a elaboração de suas cláusulas, a partir de três eixos: 1- vigiar o excesso de acusação; 2- velar pela ...
openaire   +1 more source

Determinants of grassland primary production in seasonally-dry silvopastoral systems in Central America [PDF]

open access: yes, 2015
Casals, P.   +5 more
core  

Decadal extreme drought reduces alpine subsoil carbon stocks. [PDF]

open access: yesProc Natl Acad Sci U S A
Zhou R   +14 more
europepmc   +1 more source

ANPP e a interpretação de normas processuais de conteúdo material na jurisprudência dos tribunais superiores

open access: yesBoletim IBCCRIM
O acordo de não persecução penal (ANPP), introduzido no ordenamento jurídico pátrio pela assim chamada Lei Anticrime (lei 13.964/2019), tem suscitado intensos debates tanto na doutrina quanto na jurisprudência. Neste artigo, abordamos a possibilidade de o Ministério Público propor o ANPP em processos já em curso, diante da tensão entre o princípio da ...
Bruno Viana de Araujo   +1 more
openaire   +1 more source

Qual é o alcance temporal do acordo de não persecução penal?

open access: yesBoletim IBCCRIM
Trata-se de investigação acerca da aplicação do instituto do Acordo de Não Persecução Penal (ANPP) aos processos penais em andamento, inclusive em grau de recurso, ou já em execução penal, quando do advento do Pacote Anticrime.
Gina Ribeiro Gonçalves Muniz   +2 more
doaj  

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