Results 131 to 140 of about 3,124 (194)

Decadal extreme drought reduces alpine subsoil carbon stocks. [PDF]

open access: yesProc Natl Acad Sci U S A
Zhou R   +14 more
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Experimental drought consistently underestimates productivity responses to natural drought in four Central US grasslands. [PDF]

open access: yesOecologia
Condon KV   +6 more
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Condições do acordo de não persecução penal (ANPP): lineamentos para confecção de cláusulas

open access: yesBoletim IBCCRIM
O presente artigo cuida do instituto do Acordo de Não Persecução Penal (ANPP), introduzido pela Lei 13.964/2019. O ANPP constitui manifestação do direito consensual na esfera do Processo Penal brasileiro e o estudo pretende contribuir para a elaboração de suas cláusulas, a partir de três eixos: 1- vigiar o excesso de acusação; 2- velar pela ...
openaire   +1 more source

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