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La Dignidad Humana como Parámetro de Valoración Jurídica de las Modernas Biotecnologías Reproductivas

open access: yesRevista Interdisciplinar de Direito, 2009
En lo que sigue, utilizaremos la dignidad humana como un parámetro estrictamente jurídico para la valoración, de igual índole, de las modernas biotecnologías reproductivas.
Ian Henríquez Herrera
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Gramáticas Cosmopolíticas: o caso Bakairi [PDF]

open access: yes, 2014
Esta publicação contém uma coletânea de textos produzidos pelos participantes do Seminário Ibero-Americano da Diversidade Linguística, que aconteceu em Foz do Iguaçu, Paraná, de 17 a 20 de novembro de 2014.
Bonfim, Evandro
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ANTROPOLOGIA JURÍDICA COMO MEDIADORA DE POLÍTICAS PÚBLICAS PARA INCLUSÃO DOS MIGRANTES [PDF]

open access: diamond, 2018
Alfredo Engelmann Filho   +1 more
openalex   +1 more source

A singularidade do software no regime jurídico brasileiro e a aplicabilidade da função social [PDF]

open access: yes, 2013
A presente dissertação objetiva demonstrar que a tutela dos programas computacionais, um tertium genus no direito brasileiro contemporâneo, demanda uma compreensão atualizada do instituto da propriedade e sua função para que o sistema jurídico de ...
Peters, Luciane
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Ética e direito no pensamento de Henrique de Lima Vaz [PDF]

open access: yes, 2007
Versa sobre a contribuição de Henrique de Lima Vaz para a compreensão das relações entre Ética e Direito, tendo em vista a problemática fundamental do pensamento vaziano e a interpretação das teorias jusnaturalistas do contrato ...
Dowell, João Augusto Mac
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Colonialismo, identidade nacional e representações do “negro” [PDF]

open access: yes, 2003
Neste artigo traçamos um breve resumo da ‘ideologia racista’ que se desenvolveu em Portugal, sobretudo a partir do início do século XIX até ao 25 de Abril de 1974, com especial destaque ao período do Estado Novo por ser considerado por diversos autores o
Cabecinhas, Rosa, Cunha, Luís
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Identidades, Interculturalidade e Educação: Uma análise antropológica [PDF]

open access: yes, 2016
Três ideias estruturam este texto: 1 - A educação é mais que escolarização. Se o sentido corrente da palavra Educação remete o ensino e a aprendizagem para o domínio das aulas e das escolas, a verdade é que a escolarização dá às crianças e jovens ...
Vieira, Ricardo
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