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EFEITOS DA APOSENTADORIA ESPECIAL NO CONTRATO DE TRABALHO

Revista Brasileira de Previdência, 2015
Muito se discute no campo da doutrina e jurisprudência sobre os efeitos da aposentadoria no contrato de trabalho. O debate se acirra quando se analisa a aposentadoria especial, em razão das peculiaridades desse benefício previdenciário. Há correntes que defendem a extinção do contrato quando da sua concessão, mas também há quem entenda que não há ...
REIS, DIEGO RODA, MASSONI, TÚLIO DE OLIVEIRA   +1 more
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A PERÍCIA FUNCIONAL PARA APOSENTADORIA ESPECIAL DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA

Revista Brasileira de Previdência, 2018
O presente artigo tem por escopo demonstrar a aplicação prática da perícia funcional na apreciação do pedido de concessão do benefício de aposentadoria da pessoa com deficiência, instituída pela Lei Complementar n.º 142/2013.Em regulamentação a Lei Complementar n.º 142/2013, sobreveio o Decreto n.º 8.145/2013, que alterou substancialmente o Decreto n.º
TANAKA, AURO HADANO, LINO, LEANDRO JORGE DE OLIVEIRA   +1 more
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A importância do Perfil Profissiográfico Previdenciário (PPP) para a aposentadoria especial

O Perfil Profissiográfico Previdenciário (PPP) é um documento essencial para a concessão da Aposentadoria Especial, destinada aos trabalhadores que exercem atividades laborais insalubres ou perigosas. O PPP contém informações detalhadas sobre as atividades desenvolvidas pelo trabalhador, os agentes nocivos aos quais ele está exposto e as medidas de ...
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REQUISITOS DO BENEFÍCIO PREVIDENCIÁRIO DE APOSENTADORIA POR IDADE AO SEGURADO ESPECIAL

2015
A Constituição Federal estabeleceu a categoria dos segurados especiais da Previdência Social, formada por pequenos trabalhadores rurais que produzem em regime de economia familiar e sem a utilização de empregados. O segurado especial tem direito à aposentadoria por idade, todavia, as leis que a regulam possuem particularidades e conceitos jurídicos ...
Pommer Senn, Adriana Vandereli, Nascimento, Marcelo Laet do   +1 more
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Sessão especial - Fast Track SEMEAD: Compreendendo a aposentadoria: Um estudo de caso em uma instituição pública do Estado de Pernambuco

REGE Revista De Gestão, 2017
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The Treatment of Wounds With Especial Reference to the Value of the Blood Clot in the Management of Dead Space: IV.Operations for Carcinoma of the Breast

Ca-A Cancer Journal for Clinicians, 1973
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Atrizes da roça ou trabalhadoras rurais? O teatro e a fachada para obtenção da aposentadoria especial rural

Sociedade E Estado, 2017
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APOSENTADORIA DO TRABALHADOR RURAL SEGURADO ESPECIAL E A EC 103/2019: DOS IMPACTOS NA COMPROVAÇÃO DA ATIVIDADE RURAL AO ENFRAQUECIMENTO DOS SINDICATOS

2021
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ATUAÇÃO DO CIRURGIÃO-DENTISTA NO SERVIÇO PÚBLICO E O DIREITO À APOSENTADORIA ESPECIAL

Revista Brasileira De Odontologia Legal
Clea Adas Saliba Garbin, Suzely Moimaz, Artenio José Isper Garbin   +2 more
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A APOSENTADORIA ESPECIAL NA PROPOSTA DE REFORMA DA PREVIDÊNCIA E O DIREITO À SAÚDE DOS TRABALHADORES E TRABALHADORAS

2019
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