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O Direito Administrativo contemporâneo e a regulação assimétrica nos serviços públicos

open access: yesRevista de Direito Econômico e Socioambiental
O presente artigo trata de temática bastante atual e relevante na seara do Direito Administrativo e da regulação. Na medida em que se evoluiu para um Estado regulador, que deixou de centralizar tudo em si, inclusive a prestação de serviços públicos e a ...
Priscilia Sparapani
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As atividades econômicas brasileiras : São Paulo (1889-1913) [PDF]

open access: yes, 2015
Trabalho de conclusão de curso (graduação)—Universidade de Brasília, Instituto de Ciências Humanas, Departamento de História, 2015.Este trabalho analisa as atividades econômicas no Brasil, da proclamação da República até 1913, com ênfase na economia ...
Brito, Marcelo Aparecido de
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Desenvolvimento sustentável: considerações acerca do desenvolvimento econômico versus passivo ambiental

open access: yesRevista do Direito Público, 2015
As atividades econômicas empresariais e seus efeitos sobre o meio ambiente são questões mundialmente discutidas, tendo em vista a importância dessas para a coletividade.
Junio César Mangonaro
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Ocupação Territorial e a Espacialidade das Atividades Econômicas: O Caso do Estado de Mato Grosso [PDF]

open access: yes, 2012
O objetivo do artigo é analisar a evolução das atividades econômicas a partir da ocupação efetiva do território no estado de Mato Grosso após a década de 1980, com uso do quociente de localização.
Lima, Jandir Ferrera de   +3 more
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MICROATIVIDADES E PEQUENAS ATIVIDADES ECONÔMICAS BENEFICIÁRIAS DA LEI COMPLEMENTAR N. 123/2006: O ARTIGO 3º DO ESTATUTO NACIONAL DA MICROEMPRESA E EMPRESA DE PEQUENO PORTE [PDF]

open access: yes, 2006
O presente ensaio propugna-se à análise da Lei Complementar n. 123/2006 – Estatuto Nacional da Microempresa e Empresa de Pequeno Porte –, mormente no que tange à conceituação das microatividades e das pequenas atividades econômicas, bem como do alcance ...
Mamede, Gladston
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Análise crítica da dicotomia serviços públicos x atividades econômicas no direito brasileiro

open access: yes, 2006
Analisa a dicotomia serviços públicos versus atividades econômicas sob os critérios material, subjetivo, finalístico e ...
Costódio Filho, Ubirajara
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Determinantes das Políticas Econômicas Brasileiras (1945-2000) [PDF]

open access: yes, 2004
TCC (graduação) - Universidade Federal de Santa Catarina. Centro Sócio-Econômico. Economia.0 presente trabalho procurou analisar as políticas nacionais do Brasil, no período entre 1945 e 2000, utilizando como unidade de análise a teoria da economia-mundo,
Curadi, Fausto Cheida
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Organização do espaço e expropriação da terra

open access: yesGeografia (Londrina), 2011
A estrutura do espaço geográfico, isto é, a organização do espaço humanizado, para ser compreendida e analisada requer conhecimento das várias atividades econômicas desenvolvidas pelos setores sociais, das políticas governamentais e dos movimentos ...
Márcia Siqueira de Carvalho
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A dinâmica espacial da economia brasileira nos anos 2010 a 2015

open access: yesRevista Cerrados, 2017
Este artigo visa apresentar um comparativo entre a distribuição espacial das atividades econômicas das Regiões e Unidades da Federação brasileiras verificados por Ablas e Fava (1985) para a década de 1980 com os resultados divulgados pelos órgãos ...
Camila Vito Silva de Lima   +2 more
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Recuperação e revitalização da Região Portuária

open access: yesColeção Estudos Cariocas, 2003
O objetivo desta pesquisa é aprofundar o conhecimento socioeconômico dos bairros de Santo Cristo, Gamboa e Saúde nos aspectos referentes à população residente e à população transeunte; às atividades econômicas desenvolvidas; aos agentes sociais atuantes;
SMU e IPP Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro
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