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DIREITOS TRABALHISTAS NO BRASIL: uma aproximação crítica [PDF]

open access: yes, 2017
O presente artigo visa, a partir de um viés crítico, resgatar a história dos direitos trabalhistas no Brasil, bem como as transformações que tais direitos sofreram, evidenciando desta forma, seu vínculo com as determinações econômicas e sociais presentes
Bezerra, Marília Sarmento   +1 more
core  

A reacção das empresas portuguesas a «ameaças» da administração fiscal: o caso dos suprimentos [PDF]

open access: yes, 2010
O presente estudo discute a natureza da reacção das empresas portuguesas quando confrontadas com «ameaças» da Administração Fiscal de poderem ser objecto de auditorias tributárias.
Alves, Jorge, Moreira, José
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AUSTERIDADE: a política fiscal brasileira como expressão da contradição entre Neoliberalismo e o Estado Democrático de Direito

open access: yesRevista Brasileira de Teoria Constitucional
O presente trabalho busca enfrentar duas situações jurídico-políticas de natureza contraditória, mas que se apresentam como status quo na realidade pública brasileira.  Enfrentam-se as políticas neoliberais de austeridade fiscal ao Estado Democrático de Direito.
Maria Julia De Castro e Sousa   +2 more
openaire   +1 more source

Fiscal consolidation in developed and emerging economies

open access: yesNova Economia, 2016
The debate regarding fiscal policy has given support to the formulation of an economic policy based on control of indebtedness and in persecution of public savings, acting as important support for the economic growth.
Paulo André Camuri   +2 more
doaj  

Public expenditure on hospitalizations for COVID-19 treatment in 2020, in Brazil. [PDF]

open access: yesRev Saude Publica, 2021
Santos HLPCD   +4 more
europepmc   +1 more source

Chronic non-communicable diseases and COVID-19: EPICOVID-19 Brazil results. [PDF]

open access: yesRev Saude Publica, 2021
Mesenburg MA   +8 more
europepmc   +1 more source

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