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AUTORIDADE, LEGITIMIDADE E CIDADANIA: AS “AUTORIDADES TRADICIONAIS” EM MOÇAMBIQUE

open access: yesRevista Debates Insubmissos
As últimas duas décadas têm conhecido, no que concerne a Moçambique, um renovado interesse pela temática das chamadas “autoridades tradicionais” e a sua relação com o Estado.[1] A questão que se coloca não é saber se existe ou não uma “autoridade” política determinada que actua sobre agrupamento étnicos, mas conhecer o espaço e a construção social ...
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Autoridade marítima ou autoridade da marinha?: a vertente institucional da autoridade marítima em democracia

open access: yes, 2020
O Estado de Direito Democrático, concretizado na Constituição desde a 1ªRevisão Constitucional (1982), atribui às Forças Armadas a missão única de defesa militar perante ameaças externas. Mas este comando constitucional está por concretizar, pois a Armada continuou a dirigir a política pública de Autoridade Marítima e a Polícia Marítima, com a ...
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[Small reform of the Penal Code: Great impact to stop assaults to health professional]. [PDF]

open access: yesAten Primaria, 2023
Leal Hernández M   +3 more
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Autoridad y enseñanza

open access: yes, 2022
La revista de la Facultad de Comunicación Social de la UNAB, incluye en sus artículos análisis literario, historia, lingüística, Antropología, sociología.... variedad que refleja el amplio campo de las realidades que deben enfrentarse en una facultad de comunicación social.
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Autoridad competente

open access: yes, 2012
Voz en el DGDC sobre esta expresión con la que el CIC frecuentemente se refiere al sujeto de la potestad ejecutiva con competencia para determinada actuación ...
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