Legitimidade da atuação preventiva do Ministério público na fiscalização da aplicação de recursos financeiros nas áreas da educação e saúde [PDF]
, 2006 Tece considerações sobre a natureza e a legitimidade da atuação do Ministério Público brasileiro na fiscalização da aplicação dos recursos financeiros nas áreas sociais, principalmente nas áreas da educação e ...
Tatagiba, Glauber
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Acesso à Justiça pela desjudicialização da execução das obrigações por quantia certa [PDF]
, 2017 Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Faculdade de Direito, Programa de Pós-Graduação em Direito, 2017.Texto parcialmente liberado pelo autor.
Ono, Taynara Tiemi
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Letalidade policial na pandemia
Boletim IBCCRIMO texto aborda a relação entre o aumento da letalidade policial e o papel do sistema de justiça no Brasil, no esforço de demonstrar que, embora tenha havido maior ocorrência de morte provocada por ações policiais durante a pandemia do novo Coronavírus ...
Poliana da Silva Ferreira
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Caracterização do comportamento do betão reforçado com fibras de aço [PDF]
, 1996 Neste trabalho o comportamento em tracção, compressão, flexão e corte do betão reforçado com fibras de aço é caracterizado por intermédio de ensaios experimentais.
Barros, Joaquim A. O.
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Boletim IBCCRIMO texto aborda os desafios da produção de accountability policial no processo penal no âmbito do julgamento de casos de homicídios dolosos praticados por policiais militares contra civis.
Poliana da Silva Ferreira
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O movimento Hip Hop enquanto Movimento de reinvidicação social e político [PDF]
, 2014 Trabalho de Conclusão de Curso apresentado a Universidade Federal da Integração Latino Americana, como requisito parcial à obtenção de título de Bacharel em Ciência Política e Sociologia. Orientadora: Doutora Victoria Inés Darling.
Santos, Rosilene Xavier dos
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Os sentidos do passado: questão agrária e luta pela terra no interior de São Paulo (Brasil, 1949) [PDF]
, 2014 In this article, search the memories of the communist uprising of 1949, Fernandópolis, in the Northwest of São Paulo, Brazil. The dispute around the memory and the construction of meanings is related to the hiding the historical struggle for land and ...
Moreira, Vagner José
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O aspecto responsivo da fiscalização orientadora realizada pela Anvisa
Revista de Direito Setorial e Regulatório[Propósito] O artigo se propõe aanalisar a existência de modelo responsivo para dar funcionalidade à fiscalização e punição por parte da Anvisa, valendo-se do critério da dupla visita, composto por uma fiscalização inicialmente
Bruno Rodrigues Pena
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Módulo 2 - A educação como construtora de uma cultura de Direitos Humanos [PDF]
, 2016 Material em formato .pdf. Parte do material do curso de especialização em Educação em Direitos Humanos.COMFOR - Comitê Gestor Institucional de Formato Inicial e Continuada de Profissionais da Educação Básica / Secretaria de Educação Básica - SEB ...
Assumpção, Raiane Patrícia Severino +1 more
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Tuberculose Pulmonar bacilífera: o internamento compulsivo como medida de controlo da disseminação da doença? [PDF]
, 2009 A Tuberculose pulmonar é um grave problema social e um grande desafio para a saúde pública. Em 2003 foram registados cerca de 3 mil novos casos em Portugal. A identificação dos casos, o início precoce e rigoroso de tratamento farmacológico, e medidas que
Gaspar, Pedro
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