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A Capacidade Contributiva E A Busca Pela Justiça Fiscal:

open access: yesDireito Público
O presente estudo tem por escopo a análise do princípio da capacidade contributiva no seio do direito tributário, com especial ênfase em sua evolução histórica, fundamentação constitucional e sua aplicabilidade no ordenamento jurídico pátrio.
Cristiane Araújo de Faria   +1 more
doaj  

A Marinha entre guerras: o esforço de reconstrução da autonomia operacional

open access: yesNavigator, 2013
O presente texto examina o esforço da Marinha do Brasil para retomar capacidade tecnológica através da construção naval militar e da introdução de alguma inovação pela tentativa de edificar a aviação naval no Brasil.
Sylvio dos Santos Val
doaj  

A nova cobrança por bagagens despachadas e a Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC): corporativismo ou mediação de interesses?

open access: yesRevista de Direito Setorial e Regulatório, 2018
Propósito – Verificar se a desregulação da franquia de bagagem pela Agência Nacional de Aviação Civil, que permitiu que as companhias aéreas passassem a cobrar dos consumidores por passagem despachada, detinha relação com pressupostos da teoria ...
Alfredo Ribeiro da Cunha Lobo
doaj  

Working hours associated with unintentional sleep at work among airline pilots. [PDF]

open access: yesRev Saude Publica, 2017
Marqueze EC   +3 more
europepmc   +1 more source

Aircrew rostering workload patterns and associated fatigue and sleepiness scores in short and medium haul flights in Brazil. [PDF]

open access: yesSci Rep
Rodrigues TE   +7 more
europepmc   +1 more source

Laser therapy as a care technology in primary health care. [PDF]

open access: yesRev Esc Enferm USP
Povrezan GP   +4 more
europepmc   +1 more source

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