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A Figura do Intelectual e a Razão Universal na Fundação do Instituto Histórico e Geográfico Brasileiro [PDF]

open access: yes, 2013
Este ensaio apresenta um estudo sobre a articulação da biografia coletiva dos fundadores do Instituto Histórico e Geográfico Brasileiro e de sua Revista com a política cultural do Estado imperial brasileiro, em que se observa, sobretudo, como o perfil ...
Gonçalves, Sérgio Campos
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A Construção do Pensamento Único – A religiosidade intrínseca da Fundamentação Estatal [PDF]

open access: yes, 2009
O presente artigo tem como objetivo identificar em importantes momentos históricos da civilização ocidental uma carga de uma crença cega nos padrões dogmáticos de justificação ideológica, tentando mostrar, de forma breve, que a essência da religiosidade ...
Marcantonio, Jonathan Hernardes
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A bússola e a balança em tempos de democracias constitucionais: os dilemas e o paradoxo da proteção à vida no Brasil [PDF]

open access: yes, 2008
Tese (doutorado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Filosofia e Ciências Humanas. Programa de Pós-graduação em Ciências Humanas.Este é um trabalho que trata de um modelo específico de organização social: a democracia constitucional e sua
Buglione, Samantha
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Módulo 2 - A educação como construtora de uma cultura de Direitos Humanos [PDF]

open access: yes, 2016
Material em formato .pdf. Parte do material do curso de especialização em Educação em Direitos Humanos.COMFOR - Comitê Gestor Institucional de Formato Inicial e Continuada de Profissionais da Educação Básica / Secretaria de Educação Básica - SEB ...
Assumpção, Raiane Patrícia Severino   +1 more
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POR UMA DIFERENCIAÇÃO DOS CRITÉRIOS DE JUSTIÇA, VALIDADE E EFICÁCIA DAS NORMAS JURÍDICAS: LEITURA COMPARATIVA DAS OBRAS TEORIA PURA DO DIREITO, DE HANS KELSEN, E TEORIA DA NORMA JURÍDICA, DE NORBERTO BOBBIO

open access: yes, 2016
O presente trabalho tem como objetivo a compreensao da leitura dos criterios de Justica, Validade e Eficacia em Norberto Bobbio e Hans Kelsen. Mesmo ambos sendo adeptos do Juspositivismo, tem compreensoes diversas dos criterios ja enunciados, e isto ...
L. Silva   +2 more
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O pensamento de Norberto Bobbio frente aos documentos das Nações Unidas para a Paz

open access: yesContribuciones a las ciencias sociales
O presente artigo traz uma releitura do pensamento de Norberto Bobbio sobre a paz e os direitos humanos que contribuíram para os debates, diálogos e estudos referente ao tema paz e conflito pelo mundo.
A. Amaral   +1 more
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The religious problem as a preamble of Italian idealism : from the theses of Maurizio Viroli to religious freedom in Croce [PDF]

open access: yes, 2015
O objetivo do presente artigo é analisar o quanto o chamado idealismo italiano de Croce e Gentile é, em verdade, dependente da concepção religiosa italiana. Para tanto, nos deteremos, na primeira parte do nosso trabalho, principalmente numa análise
Paula, Marcio Gimenes de
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POWER AND STATE IN SAINT AUGUSTINE [PDF]

open access: yes, 2023
: The present text intends to analyze, in a concise way, the political theology of Saint Augustine, that is, the view of the Bishop of Hippo about the origins and purposes of political power and the State in the context of the Christian Roman Empire ...
Pereira, Antônio Celso Alves
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AS UNIÕES HOMOAFETIVAS E A “EQUIDADE” NO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL (STF): Uma análise desde a “Metafísica dos Costumes”, de Immanuel Kant e da “Teoria do Ordenamento Jurídico” de Norberto Bobbio

open access: yesInterfaces Científicas - Direito, 2020
Este trabalho discute alguns aspectos das decisões do Supremo Tribunal Federal (STF), desde o ano de 2011, no qual foi reconhecida a legitimidade das denominadas “uniões afetivas” enquanto entidade familiar.
V. Canto
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IMUNIDADE TRIBUTÁRIA NOS LIVROS DIGITAIS E-BOOK

open access: yesRevista Processus de Estudos de Gestão, Jurídicos e Financeiros, 2019
O presente trabalho aborda a Imunidade Tributária sobre os Livros Eletró‚nicos E- book, com suas imunidades tributárias, concedidas pelo Governo Federal, como forma de incentivar a cultura e estimular o desenvolvimento cultural. Iniciando assim um
Mateus Guimarães Torres   +2 more
doaj  

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