Results 51 to 60 of about 1,984 (82)
O pensamento de Oliveira Viana e as origens políticas da Justiça do Trabalho [PDF]
, 2007 A instauração da Justiça do Trabalho no Brasil deu-se sob críticas diversas, que até hoje encontram alguma ressonância em certos meios jurídicos, acadêmicos e políticos.
Franco, Raquel Veras
core
Diferentes abordagens historiográficas sobre a escravidão negra durante a “Revolução Farroupilha” (1835-1845) [PDF]
, 2015 A análise do negro no período revolucionário farrapo pode ser caracterizada como um assunto de extrema relevância para a compreensão da história do Rio Grande do Sul.
Venço, Andressa
core
Democracia, amizade, serenidade: Aristóteles entre Vaz, Weil e Bobbio
Revista de Filosofia AuroraResumo O artigo propõe uma interlocução de três pensadores contemporâneos do campo da filosofia política sobre o conceito de democracia, Lima Vaz (1921-2002), Eric Weil (1904-1977) e Norberto Bobbio (1909-2004), confrontado com a concepção aristotélica ...
M. Perine +1 more
semanticscholar +1 more source
diversidade ou reciprocidade [PDF]
, 2014 Este trabalho consiste em uma análise sobre o direito e a justiça, buscando compreender as conexões existentes entre a diversidade e reciprocidade.
Boaventura, Beraldo Tomaz
core
, 2001 Dissertação (mestrado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Ciências JurídicasAnálise da Desobediência Civil e de outras formas de Resistência, ressaltando que há abertura na atual legislação para a aceitação do Direito de Resistência ...
Boeri, Helio Antonio Ardenghi
core
Divulgação da remuneração ou subsídio do agente público na internet: análise da Lei de Acesso à Informação (LAI) à luz dos princípios da publicidade e transparência [PDF]
, 2013 Tendo-se em vista a crescente popularização do acesso às informações constantes da Internet, o presente artigo busca demonstrar a constitucionalidade da Lei de Acesso à Informação (Lei n.º 12.527/2011), ressaltando que a divulgação da remuneração ou ...
Lopes da Rocha, Carlos Odon
core +1 more source
Pirlimpsiquice : estudos jurídicos e inevitabilidade da decisão [PDF]
, 2008 Orientador: Celso Luiz LudwigOrientador: Sérgio C. ArenhartMonografia (graduação) - Universidade Federal do Paraná, Setor de Ciências Jurídicas, Curso de DireitoO presente trabalho não se refere diretamente ao Direito, mas sim ao modo de estudá-lo.
Tannous, Thiago Saddi
core
A Pena de morte no mundo contemporâneo: uma reflexão do direito à vida na cultura dos povos e nos principais sistemas jurídicos [PDF]
, 2011 A pena de morte é a forma de punição que atualmente tem gerado inúmeras controversas em discussões que atingem tanto o meio acadêmico como a sociedade em geral. Pergunta-se: é justo privar um criminoso da vida? Os favoráveis alegam que a punição é eficaz
Marçal, Julia Dambrós +1 more
core +1 more source
Tribute to Emeritous Professor Celso Lafer [PDF]
, 2018 Almeida, Fernando Dias Menezes de
core +2 more sources