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Revista Processus de Estudos de Gestão, Jurídicos e Financeiros, 2010
Das espécies de indulgência soberana, a anistia é a que apresenta os efeitos mais amplos e benéficos. Em uma caracterização tradicional, pode-se dizer que a anistia é um ato de soberania estatal que se traduz no esquecimento total da infração penal ...
Me. Vanderson Roberto Vieira
doaj

Chromosomal Diversification in Pseudacanthicus Species (Loricariidae, Hypostominae) Revealed by Comparative Mapping of Repetitive Sequences. [PDF]

Animals (Basel), 2022
Santos da Silva K +4 more
europepmc +1 more source

Artigo 05: INFRAÇÕES E SANÇÕES ADMINISTRATIVAS NAS LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS

Revista Processus de Estudos de Gestão, Jurídicos e Financeiros, 2010
A identificação e a apuração de infrações administrativas e a aplicação concreta das sanções administrativas pelo ente público ao contratado faltosos é uma das cláusulas exorbitantes do contrato administrativo.
Me. Vanderson Roberto Vieira
doaj

Os comitês de resolução de disputas (dispute boards) nas concessões dos serviços de iluminação pública: análise de cláusulas contratuais a partir das diretrizes de organismos internacionais

Sequência: Estudos Juridicos e Politicos
No contexto da consensualidade e dos métodos de solução de controvérsias, o artigo apresenta e discute o estado da arte, conceitos e espécies de Comitês de Resolução de Disputas (Dispute Boards) envolvendo a administração pública.
Matheus Palhares Vieira, Maria Tereza Fonseca Dias +1 more
doaj +1 more source

Artigo 08: ANOTAÇÕES SOBRE A LEI DE GESTÃO DE FLORESTAS PUÌBLICAS E AS LICITAÇÕES PARA CONCESSÃO FLORESTAL

Revista Processus de Estudos de Gestão, Jurídicos e Financeiros, 2010
A Lei no 11.284, de 02 de março de 2006, regulamenta a Gestão de Florestas Públicas para a Produção Sustentável de produtos madeireiros, não madeireiros e de serviços relacionados aÌ€ natureza, como os esportes de aventura.
Me. Vanderson Roberto Vieira
doaj

Chromosomal organization of multigene families and meiotic analysis in species of Loricariidae (Siluriformes) from Brazilian Amazon, with description of a new cytotype for genus Spatuloricaria. [PDF]

Biol Open, 2023
Almeida BRR +13 more
europepmc +1 more source

Artigo 04: AS FUNÇÕES DO DIREITO PENAL E AS FINALIDADES DA SANÇÃO CRIMINAL NO ESTADO SOCIAL DEMOCRíTICO DE DIREITO

Revista Processus de Estudos de Gestão, Jurídicos e Financeiros, 2010
Para uma compreensão segura da ciência penal é importante saber qual é a função do Direito Penal, a sua missão dentro do Estado Social Democrático de Direito, Material, insculpido na Carta Constitucional de 1988.
Me. Vanderson Roberto Vieira
doaj

A questão regional e o BNDES: uma análise da conformidade entre a atuação do Banco e a Política Nacional de Desenvolvimento Regional (PNDR)*

Economia e Sociedade
Resumo O objetivo deste artigo é analisar a conformidade entre a atuação do BNDES, linhas de financiamento e desembolsos, e as estratégias de redução das desigualdades regionais propostas no âmbito da Política Nacional de Desenvolvimento Regional (PNDR).
Gislaine de Miranda Quaglio, Cláudio Cesar de Paiva +1 more
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Management of medical equipment in the Brazilian public health system (SUS), historical situation and the context of the pandemic COVID-19: a cut for lung ventilators. [PDF]

Health Technol (Berl), 2023
Toscas FS +4 more
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BNDES e o financiamento do desenvolvimento BNDES and the development finance

Economia e Sociedade, 2012
Este artigo tem dois objetivos. Inicialmente, procura recuperar as principais teses contidas na bibliografia referente ao Banco Nacional do Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e seu papel histórico no financiamento do desenvolvimento ...
Ernani Teixeira Torres Filho, Fernando Nogueira da Costa +1 more
doaj