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, 2012 O branqueamento era uma realidade pouco conhecida e pouco abordada a nível jurídico. Contudo, com a globalização da livre circulação de capitais, pessoas e bens, também a criminalidade se mundializou. Esta liberdade de circulação de capitais abriu janelas de oportunidade à fraude e como consequência ao branqueamento. Assim, fruto do surgimento do crime
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Branqueamento de capitais e financiamento do terrorismo
, 2022 A presente dissertação assenta no estudo relativamente ao Branqueamento de Capitais e Financiamento de Terrorismo em contexto nacional, assim como num âmbito comparativo internacional. Os crimes financeiros supramencionados sempre tiveram um grande enfoque e destaque, apesar da atuação das entidades supervisoras competentes ser discreta.
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Política e segurança : desafios aos fundamentos do estado democrático e visões globais da segurança para o século XXI [PDF]
, 2014 O tema da Segurança, primeiro fim do Estado, é indissociável da democracia e da liberdade, e é crucial na medida em que se trata de um desígnio dos homens (que amam a liberdade) e remete para o cuidado com a própria conservação do Estado, assim como com ...
Matos, Rui Paula de
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, 2015 Este trabalho aborda o branqueamento de capitais, que se destina a camuflar rendimentos provenientes de outros crimes, a partir de diferentes métodos e etapas. A atualidade do tema impõe que se faça um estudo das leis em vigor e dos seus efeitos, através de um estudo qualitativo da lei.
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Um novo conceito estratégico para a Europa [PDF]
, 2014 A crise económica na União Europeia, não sendo um problema específico desta organização, trouxe à luz do dia as fragilidades da moeda única e da integração em que se consubstancia o seu projeto de desenvolvimento.
Pereira, António Pinto
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, 2014 Foi no final da década de 80, do século passado que o branqueamento de capitais começou a ser um fenómeno mais profundamente analisado, pois cedo se entendeu que a não privação dos criminosos dos seus excepcionais recursos económicos pode conduzir à ineficiência dos instrumentos opressivos das sociedades modernas, como a privação da liberdade ...
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Supervisão bancária no combate ao branqueamento de capitais
, 2022 Dada a crise económica que o Mundo inteiro atravessa, o tema "Branqueamento de Capitais e Financiamento do Terrorismo" torna-se importante, já que nunca lhe foi dada a atenção que merece, tendo esta atividade criminosa sido deixada para ser controlada apenas ao nível de cada Estado Membro.
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A evolução recente do branqueamento de capitais em Portugal
, 2021 Esta dissertação tem como objetivo principal analisar a evolução que o branqueamento de capitais tem tido ao longo dos últimos anos em Portugal, tendo recorrido a múltiplos documentos, nomeadamente, uma base de dados do Portal das Finanças que aborda as offshores e as tributações privilegiadas, os relatórios anuais da unidade de informação financeira ...
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A problemática do ilícito precedente no crime de branqueamento de capitais
, 2023 The increasing openness of markets resulting from globalization has caused money laundering to become entrenched in economic circuits, being capable of corrupting the socioeconomic fabric to the point of significantly transmuting the harmony of society's functioning.
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A prova do crime subjacente ao branqueamento de capitais
, 2023 A presente dissertação procura investigar os limites de valoração da prova indiciária no contexto do crime de branqueamento, mais concretamente, focando-se na questão de em que medida poderá ser o crime subjacente provado, num julgamento por branqueamento, mediante prova indiciária.
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