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Dispositivos de cancelamento de psicopoder [PDF]
, 2021 Among one of the booms that characterized the first pandemic year, we find the increase in references - allusions - to what has been called the “culture of cancellation”.
Prueger, Jonathan E. +2 more
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Tombamento - Conservação - Cancelamento
Revista de Direito Administrativo, 1993 - Consoante dispõe a lei (Decreto-lei nº 25/37) ocorrendo o tombamento, o bem a este submetido, adquire regime jurldico sui generis, permanecendo o respectivo proprietário na condição de administrador, incumbindo-lhe o ônus da conservação da coisa tombada. O Estado só assume esse encargo quando, o proprietário por ausência de meios não possa efetivar a
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Imunidade - Cancelamento - Ampla defesa
Revista de Direito Administrativo, 1996 .
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As variáveis preditoras da cultura do cancelamento nas redes sociais [PDF]
, 2020 Atentando-se ao comportamento ativista presente nas redes sociais, o presente trabalho buscou entender o fenômeno da Cultura do Cancelamento, considerada a palavra do ano em 2019 pelo Macquarie Dictionary.
Hoescher, Laura Zorzo
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Castilho e a Geração de 70: um “cancelamento” a ser revisto
Convergência LusíadaEntender a cultura atual do cancelamento nas redes eletrônicas é uma tarefa que vem ocupando diversos pesquisadores interdisciplinares contemporâneos. No entanto, a prática do cancelamento não é algo exatamente original do século XXI, já que ocorreu em ...
Ana Cristina Comandulli da Cunha +1 more
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Autorização - Cancelamento - Ampla defesa
Revista de Direito Administrativo, 1996 - Constituindo a cassação de autorização para funcionamento de companhia seguradora uma autêntica penalidade, torna-se imprescidível a garantia de ampla defesa, sob pena de nulidade do ato. Não basta que os representantes da Companhia acompanhem a ação fiscalizadora, tomando ciência de todos os atos das autoridades, na tentativa de recuperação da ...
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Revista de Direito Sanitário, 2002 Apresentação do tema em debate sobre a suspensão cautelar e o cancelamento de registro de medicamentos, garantias constitucionais ao direito à saúde.
PERRONI, Otávio Augusto Buzar
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EFICIÊNCIA NOS PREGÕES ELETRÔNICOS DO SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR: PRINCIPAIS FATORES QUE MOTIVAM O CANCELAMENTO DE ITENS [PDF]
, 2023 O pregão eletrônico é a modalidade de licitação mais utilizado pela Administração Pública. Celeridade, transparência, economicidade são características do pregão eletrônico.
Carmo Araújo, Angélica
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Liberdade de expressão, democracia e cultura do cancelamento [PDF]
, 2020 The present paper addresses cancel culture as an answer to opinions about contemporary cultural productions. It aims to respond the following question: Is cancel culture compatible with freedom of expression?
Pedro Urashima +3 more
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Cancelamento de Voos - Circunstâncias Extraordinárias e Indemnização
Revista Electrónica de Direito, 2021 The Regulation (EC) No 261/2004 of the European Parliament and of the Council established, in 2004, common rules on compensation and assistance to air passengers in the event of denied boarding and of cancellation or long delay of flights. The Article 5(3) of the Regulation states that the operating air carrier shall not be obliged to pay compensation ...
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