Results 21 to 30 of about 143 (130)
Princípio da Capacidade Contributiva
, 2018 O presente trabalho aborda o princípio da capacidade contributiva no campo do Direito Tributário, Sociológico, do comportamento e da conduta humana, compartilhando os estudos com os princípios fundamentais da Constituição que tutelam a dignidade da pessoa humana.
openaire +2 more sources
La capacidad contributiva en los tributos medioambientales [PDF]
, 2019 El legislador debe tener en cuenta que cada sujeto causante de danos o perjuicios al entorno natural debe asumir su obligacion como contribuyente-contaminador porque a partir de la realizacion de diversas actividades economicas contaminantes no solo demuestra que es capaz de contaminar, sino que detras de su capacidad contaminadora existen ...
openaire +2 more sources
A eficácia da capacidade contributiva e a justiça social
Revista do Direito Público, 2009 Verifica o presente estudo a eficácia jurídica e social do princípio da capacidade contributiva e sua aplicação aos tributos em geral a partir de uma análise crítico-descritiva, por meio de pesquisa doutrinária. Uma noção da evolução histórica, bem como dos respectivos contextos social e econômico, de cada fase da humanidade, até a era contemporânea ...
openaire +3 more sources
IGUALDADE E CAPACIDADE CONTRIBUTIVA, LIMITAÇÕES AO PODER DE TRIBUTAR [PDF]
Revista de Direito Tributário e Financeiro, 2018 Em matéria de tributos a Constituição brasileira visa proteger o cidadão de eventuais abusos do Estado, ainda assim, existem alguns impostos que, devido à técnica de arrecadação utilizada, dificultam a aplicação do princípio da Igualdade às relações tributárias e acabam por estagnar uma sociedade em suas desigualdades.
openaire +2 more sources
A Capacidade Contributiva E A Busca Pela Justiça Fiscal:
Direito PúblicoO presente estudo tem por escopo a análise do princípio da capacidade contributiva no seio do direito tributário, com especial ênfase em sua evolução histórica, fundamentação constitucional e sua aplicabilidade no ordenamento jurídico pátrio. Este princípio, que visa adequar a tributação às condições econômicas dos contribuintes, alicerçando-se na ...
Cristiane Araújo de Faria +1 more
openaire +1 more source
CAPACIDADE CONTRIBUTIVA: A PROTEÇÃO DO INDIVÍDUO CONTRA O DESPOTISMO TRIBUTÁRIO
RECIMA21 - Revista Científica Multidisciplinar - ISSN 2675-6218, 2021 O Estado é uma entidade mantida com o dinheiro do pagador de tributos. Para conseguir esses valores junto aos contribuintes, o Estado tem de obedecer a diversas regras, sob pena de agir de forma arbitrária e despótica. A fim de evitar o autoritarismo, prevalece, na atualidade, a concepção de que devem ser respeitados os direitos fundamentais ...
openaire +1 more source
Constitucionalización de la definición del tributo
Derecho PUCP, 2013 El autor toma como punto de partida el proceso de constitucionalización creciente del derecho tributario de nuestro país para luego, desde la óptica de la teoría general de esta rama del derecho, realizar un análisis de la evolución del concepto de ...
Francisco J. Ruiz de Castilla Ponce de León +1 more
doaj
Fiscalidad real en La Rioja a fines del medievo: el tributo de la alcabala
Brocar. Cuadernos de investigación histórica, 2018 Esta investigación se centra en el análisis de varios aspectos relacionados con el tributo medieval de la alcabala. Para ello se han escogido como marco de estudio las diferentes demarcaciones fiscales que se extendían por el territorio de La Rioja en ...
Francisco Javier Goicolea Julián
doaj +1 more source
O IPTU E A CAPACIDADE CONTRIBUTIVA
, 2019 A pesquisa ora desenvolvida acerca do IPTU e a progressividade. A investigação foi apresentada na especialização em Direito Tributário da UFRN. Tem como objetivo nuclear de demonstrar a relação direta da progressividade do IPTU com o princípio da capacidade contributiva.
openaire +2 more sources
Capacidad económica como principio del sistema tributario
Revista de Derecho Fiscal, 2003 Este artículo parte del hecho que para financiar los bienes y servicios públicos que el Estado está en la obligación de garantizar a los ciudadanos, es preciso utilizar como criterio de distribución de la carga tributaria la capacidad económica, en ...
Julio Roberto Piza Rodríguez
doaj