Results 121 to 130 of about 1,026,932 (224)
, 2017 Piles in rocks have been commonly used when there is no adequate bearing capacity near the surface, as well as when project loads are quite expressive.
Lourenço, Everton Monzon de
core
Neoprocessualismo, processo e constituição: tendências do direito procesual civil à luz do neoconstitucionalismo [PDF]
, 2012 Dissertação (mestrado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Ciências Jurídicas, Programa de Pós-Graduação em Direito, Florianópolis, 2012Este trabalho busca demonstrar o papel do neoconstitucionalismo como agente catalizador na ...
Herzl, Ricardo Augusto
core
Desafios da sociedade civil para a construção dos espaços públicos em Florianópolis: configuração, obstáculos e perspectivas da experiência do Forúm da Cidade [PDF]
, 2006 Dissertação [mestrado] - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro Sócio-Econômico. Programa de Pós-Graduação em Serviço Social.Este estudo tem como objetivo destacar a configuração, os obstáculos e as perspectivas da experiência do Fórum da Cidade ...
Cardoso, Michelly Nezilda
core
Civilistica.comO texto confere publicidade à prova escrita apresentada pelo autor à banca examinadora do Concurso Público para o Magistério Superior para Classe A – Assistente I, na Área de Direito Civil, inaugurado pelo Edital PROGEPE UFPR nº 330/2025.
André Luiz Arnt Ramos
doaj +1 more source
La Capacidad en el Proceso Civil
, 2012 El análisis minucioso y pormenorizado de las instituciones jurídicas procesales se constituye como una labor contundente, más aún, si acompañando a este ejercicio, se adjunta iniciativas propositivas que contribuyan a ampliar el debate y el discurso de la disciplina procesal.
openaire +2 more sources
CAPACIDADE CIVIL SEUS INSTRUMENTOS E O TRANSTORNO DE ACUMULAÇÃO COMPULSIVA (TAC)
Periódicos Brasil. Pesquisa CientíficaO presente trabalho visa analisar, por meio da metodologia da revisão bibliográfica, a possibilidade da utilização dos instrumentos de proteção destinados aos relativamente incapazes, aos indivíduos, que pelas mudanças legislativas e doutrinárias promovidas pela Convenção Internacional sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência (CDPD) e pelo ...
Vitor Salgueiro Canoas Campos +1 more
openaire +1 more source
A aplicabilidade do princípio da capacidade contributiva às taxas [PDF]
, 2015 TCC(graduação) - Universidade Federal de Santa Catarina. Centro de Ciências Jurídicas. Direito.Os princípios constitucionais influenciam todo o ordenamento pátrio, sua observância tem garantido a manutenção de valores cruciais para a sociedade. Um deles,
Andrezzo, Caio
core
Comentarios a las recientes modificaciones del Código Civil materia de capacidad
, 2018 Indexado en ...
Cárdenas Krenz, Arturo Ronald +1 more
openaire +1 more source
Revista Brasileira de Ciências Ambientais, 2014 Analisou-se o perfil epidemiológico, fatores de riscos envolvidos na atividade e QV do trabalhador da construção civil. Pesquisa de delineamento transversal, de caráter epidemiológico, com 71 trabalhadores.
Hernani Camilo Valinote +3 more
doaj
, 2022 O presente estudo tem por objetivo central entendimento harmônico sobre a capacidade civil nos procedimentos médicos de infertilidade induzida à luz do Estatuto da Pessoa com Deficiência, Lei n. 13.146/15. Com o advento da lei em análise, o Brasil passou
VEECK, CAMILA MIRTES FERNANDES DE OLIVEIRA BONIFÁCIO
core +1 more source