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Economia & Região, 2021 A construção civil é um setor que exerce grande influência no número de empregos no país, ofertando postos de trabalho em diversos segmentos. Grande parte da mão de obra demandada pelo setor possui baixa instrução, dessa maneira o setor tem a capacidade ...
Luzia Aparecida Antunes
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Revista Brasileira de Direitos Fundamentais & Justiça, 2014 Partindo de relevantes transformações introduzidas pela atual Constituição Federal no direito indigenista pátrio, o presente ensaio se debruça sobre a delicada questão da capacidade civil indígena, através de uma análise evolutiva da legislação histórica, perpassando pelo processo de redemocratização brasileira, quando correntes filosóficas pluralistas
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Capacidad intelectual en mujeres arequipeñas según su estado civil
Avances en Psicología, 2019 The present project of causal-comparative research focuses on the study of a comparison of the Intelligence Capacity between single women and married women 25 years of age and older in the city of Arequipa. We used a sample of 75 women at least having 31 married and 46 single women, in order to compare the level of intellectual capacity that women from
Ronald Delgado Morales +6 more
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Pensar, 2019 O presente artigo tem como objetivo problematizar o assentimento e o consentimento das crianças para participar em pesquisa clínica a partir do reconhecimento da sua capacidade sanitária.
Kalline Carvalho Gonçalves Eler +1 more
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Debates em PsiquiatriaIntrodução: A promulgação do Estatuto da Pessoa com Deficiência (Lei nº 13.146/2015) reformulou profundamente o conceito de capacidade civil no Brasil, promovendo a inclusão e priorizando a autonomia dos indivíduos com deficiência.
Remecildo Modesto Felismino
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Capacidades y legitimaciones en el proceso civil
Iuris Dictio, 2000 La intervención de las personas a un proceso está sometida a ciertos requisitos con los que deben cumplir cada una de ellas. Este es un estudio preliminar, y con análisis de fallos, de la legitimación procesal o en el proceso. A la Corte Suprema de Justicia le compete el control de la legalidad de las resoluciones de los juzgadores de instancia.
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A capacidade do empresário e o novo Estatuto da Pessoa com Deficiência
Revista de Direito Econômico e Socioambiental, 2017 O objetivo deste artigo é analisar as repercussões do Estatuto da Pessoa com Deficiência (EPD), Lei n. 13.146/2015, no âmbito do direito empresarial, notadamente quanto à capacidade do sujeito com deficiência intelectual ou psíquica para o exercício da ...
Joyceane Bezerra de Menezes +1 more
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El nuevo tratamiento del régimen de la capacidad en el Código Civil peruano [PDF]
Acta bioethica, 2019 El Perú cuenta con un nuevo tratamiento de la capacidad en el Código Civil de 1984, logrando un acercamiento a las directrices de las Naciones Unidas en pro de la autonomía y la plena capacidad jurídica de las personas con discapacidad. Mediante las últimas modificaciones, realizadas por el Decreto Legislativo Nº 1384, se unen varios aspectos ...
Varsi-Rospigliosi, Enrique +1 more
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Antecedentes de la reforma de la capacidad en el Código Civil peruano
Ius et Praxis, 2021 This article focuses on an account of the process of normative adaptation of our legal system based on the Convention on the Rights of Persons with Disabilities, which lead to the reform of capacity in our Civil Code in 2018. The Convention brought a new concept of capacity and new parameters of its treatment, promoting the social model and a more ...
Varsi-Rospigliosi, Enrique +1 more
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Civilistica.com, 2017 A legislação utiliza primordialmente o critério etário para modular a capacidade de exercício relativamente aos atos da vida civil e, consequentemente, a faculdade de decidir sobre assuntos de natureza patrimonial e existencial, indistintamente.
Ana Paola de Castro e Lins +1 more
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