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Pessoa natural. Personalidade. Subjetividade jurídica. Capacidade. Status. Os direitos da personalidade

open access: yesCivilistica.com
O texto confere publicidade à prova escrita apresentada pelo autor à banca examinadora do Concurso Público para o Magistério Superior para Classe A – Assistente I, na Área de Direito Civil, inaugurado pelo Edital PROGEPE UFPR nº 330/2025.
André Luiz Arnt Ramos
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Avaliação da capacidade civil em paciente com doença mental : um relato de caso [PDF]

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Orientador: Diogo PolanskiArtigo apresentado como Trabalho de Conclusão de CursoArtigo (especialização) - Universidade Federal do Paraná, Setor de Ciências da Saúde, Curso de Especialização em Perícias MédicasInclui referênciasResumo: Introdução: A ...
Nascimento, Lucas Mendes
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CAM 05: Proposed Draft Of Civil Aeronautics Authority .

open access: yes
This manual contains Civil Air Manual Part 05: Proposed Draft Of Civil Aeronautics Authority
United States. Civil Aeronautics Board
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Capacidade civil, interdição e curatela: as implicações jurídicas da Lei n. 13.146/2015 para a pessoa com deficiência mental [PDF]

open access: yes, 2017
A pesquisa cuidou da investigação do novo paradigma assentado, a partir do Estatuto da Pessoa com Deficiência, qual seja, o reconhecimento da capacidade civil plena e legal às pessoas portadoras de deficiência mental, que, até então, sempre foram ...
Silva, Michelle Danielle Cândida   +1 more
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Análise da Qualidade de Vida, Capacidade para o Trabalho e Nível de Estresse em Trabalhadores da Construção Civil

open access: yesRevista Brasileira de Ciências Ambientais, 2014
Analisou-se o perfil epidemiológico, fatores de riscos envolvidos na atividade e QV do trabalhador da construção civil. Pesquisa de delineamento transversal, de caráter epidemiológico, com 71 trabalhadores.
Hernani Camilo Valinote   +3 more
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Breves reflexões sobre a conformação da curatela e da tomada de decisão apoiada a partir do Estatuto da Pessoa com Deficiência

open access: yesRevista da Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Sul, 2019
O presente artigo objetiva analisar a conformação dos institutos assistenciais da curatela e da Tomada de Decisão Apoiada a partir do advento do Estatuto da Pessoa com Deficiência.
Charlene Côrtes dos Santos
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Interdição civil: uma exclusão oficializada?

open access: yesTextos & Contextos (Porto Alegre), 2006
O artigo tem por objetivo trazer para o âmbito do Serviço Social a discussão sobre a questão da interdição civil e da curatela. Como forma introdutória, o artigo procurará enfocar a questão do entendimento histórico e socialmente construído sobre a ...
Medeiros, Maria Bernadette de Moraes
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O CONCEITO DE SOCIEDADE CIVIL: um debate a partir do contexto da Guiné-Bissau

open access: yesEstudos de Sociologia, 2014
O conceito da sociedade civil sempre se constituiu um tema permanente de debate entre os cientistas sociais, que buscam de alguma maneira compreende-lo essencialmente a partir das categorias como mercado, economia e Estado, para dar conta dos processos ...
Ricardino Jacinto Dumas Teixeira
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Inauguració Futur Civil 2009

open access: yes, 2009
Inauguració de la XIIa edició del Fòrum d’Empreses relacionades amb l’Enginyeria Civil celebrada el dia 21 d’abril de 2009 a la Sala d'Actes de l ...

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Redes e Capacidade de Ação na Sociedade Civil. O caso de São Paulo - Brasil

open access: yesREDES: Revista Hispana para el Análisis de Redes Sociales, 2007
Despite the notable political and analytical popularity of the concept of “civil society” in recent years, we know surprisingly little about the modus operandi of real civil organizations, even those that have been highlighted constantly in the ...
Gurza Lavalle, Adrian   +2 more
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