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Europeanization and Health Policy in the European Union During Covid‐19 Pandemic: The Case of Greece

European Policy Analysis, Volume 12, Issue 2, Spring 2026.
ABSTRACT The main purpose of this paper is to study and evaluate the efforts to respond to the covid‐19 pandemic in the EU and Greece, and to understand the capacity of the Greek health system to deal with such crises. The main questions we are called to answer are: What initiatives have been developed at EU level to address the covid‐19 pandemic? Have
Georgios Maris, Foteini Koulouri
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O ARTIGO 974 DO CÓDIGO CIVIL

Revista da Faculdade de Direito da Universidade Federal de Minas Gerais, 2014
O autor trata da capacidade e incapacidade superveniente em relação à continuidade de empresa tal como disposto no Artigo 974, incluído no Código Civil de 2002 em decorrência da nova orientação deste, pelo tratamento do Direito de Empresa na Parte ...
Osmar Brina Corrêa-Lima
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A Multilevel Perspective on Governance and System Integration in Large‐Scale Civil Infrastructure Systems: The Cases of Crossrail and HS2

Journal of Critical Infrastructure Policy, Volume 7, Issue 2, Fall/Winter 2026.
ABSTRACT This study explores governance and systems integration challenges in complex infrastructure megaprojects through a comparative qualitative analysis of the UK's Crossrail and High Speed 2 programs. Drawing on project documentation and interview evidence, it examines how strategic pressures, institutional governance arrangements, and project ...
Seraj Kindakji, Mikela Chatzimichailidou
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Deveres e direitos dos apoiadores na tomada de decisão apoiada para pessoas com deficiência sob a Lei 13.146/2015

Civilistica.com
Este artigo investiga a questão da responsabilidade civil dos apoiadores na tomada de decisão à luz da Lei 13.146/2015, que confere capacidade civil às pessoas com deficiência.
Edgar Batista de Medeiros Júnior, Rafael Pacheco Lanes Ribeiro   +1 more
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Hybrid Crisis Governance: A Systematic Review of Control‐Based and Collaborative Governance of the COVID‐19 Pandemic

Risk, Hazards &Crisis in Public Policy, Volume 17, Issue 1, March 2026.
ABSTRACT Hybrid crisis governance – combining hierarchical control with networked collaboration – has gained increasing attention in the public policy and crisis management literatures. Yet, the concept of hybridity remains crude and underdefined, limiting its analytical utility.
Svante Aasbjerg Thygesen, Andreas Hagedorn Krogh, Christian Lo   +2 more
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Estigma da doença mental e capacidade civil: perspectivas de dissociação [PDF]

, 2019
A presente dissertação tem como objetivo analisar a influência que o estigma suportado pelas pessoas com deficiência exerce sobre institutos clássicos do direito civil, notadamente a capacidade.
Santana, Rafael da Silva
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Modelo tributário brasileiro e suas consequências na distribuição da carga tributária: a (não)concretização do princípio da capacidade contributiva [PDF]

, 2015
TCC(graduação) - Universidade Federal de Santa Catarina. Centro de Ciências Jurídicas. Direito.Ao dispor que, sempre que possível, serão os impostos graduados com base na capacidade econômica do contribuinte, o artigo 145, parágrafo primeiro da ...
Nunes, Letícia Medeiros
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A nova centrifugadora Portuguesa

Geotecnia, 1997
 Laboratório Nacional de Engenharia Civil (LNEC) dispõe desde 1995 de uma centrifugadora geotécnica. A centrifugadora, uma Acutronic modelo 661, tem uma capacidade de 40g­ ton e um raio de 1,80 m à plataforma giratória.
João Portugal, Luís Madeira, Manuel Silva, Carlos Santos, Emanuel Neves, Rui Correia   +5 more
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Considerações psiquiátrico-legais sobre responsabilidade penal e capacidade civil na prática forense

Diálogos Interdisciplinares em Psiquiatria e Saúde Mental, 2023
Este artigo foi originalmente publicado em 1980 na antiga Revista Cearense de Psiquiatria da Sociedade Cearense de Psiquiatria. Seu conteúdo, que aborda a importância dos exames periciais na avaliação da imputabilidade penal e capacidade civil, combina conceitos que ainda permanecem atuais com aspectos que foram progressivamente transformados ao longo ...
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Capacidade civil: frente às alterações introduzidas pela Lei 13.146/2015

, 2018
Este trabalho trata da capacidade civil após a entrada em vigor da Lei 13.146/2015 (Estatuto da Pessoa com Deficiência). Tal dispositivo legal, embasado na Convenção sobre os Direitos Humanos da Pessoa com Deficiência, alterou e revogou diversos artigos ...
Santos, Daniela Doerner
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