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Functionality and cognition of older adults hospitalized in a university hospital. [PDF]

open access: yesRev Bras Enferm
Silva FBD   +3 more
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Resenha à obra “A capacidade civil das pessoas com deficiência e os perfis da curatela” de Vitor Almeida

open access: yesRedes (Canoas), 2021
ALMEIDA, Vitor. A capacidade civil das pessoas com deficiência e os perfis da curatela.
Joanna Dhália Andrade Macedo Gomes
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Os Impactos Negativos Que A Emancipação da Capacidade Civil Possui no Ordenamento Brasileiro

Revista Ibero-Americana De Humanidades, Ciências E Educação
Este artigo explora os impactos negativos da emancipação da capacidade civil no contexto do direito brasileiro. Analisa as desvantagens inerentes à antecipação da maioridade civil, abordando a irrevogabilidade do ato, a responsabilidade precoce imposta ao emancipado, as limitações que persistem apesar da emancipação, a potencial perda da proteção ...
Flavia Regina Porto de Azevedo
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A Contribuição do Compliance para o Exercício da Capacidade Civil Pela Pessoa Com Deficiência: Entre A Teoria e A Prática [PDF]

open access: yesRevista Brasileira De Direito Civil Em Perspectiva, 2023
Tem-se como inato à condição humana realizar escolhas, ponderando-se desejos e restrições. Pessoas com deficiência enfrentam barreiras sociais que limitam o exercício de seu poder decisório e o acesso às instituições. A pesquisa tem por problema analisar
Alexandre Barbosa da Silva   +1 more
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A Capacidade Civil Das Pessoas Com Deficiência Nos Negócios Jurídicos Após o Estatuto Da Pessoa Com Deficiência: The Civil Capacity of Persons With Disabilities in Legal Affairs After the Statute of Persons With Disabilities [PDF]

open access: yesBrazilian Journal of Development, 2022
O presente artigo tem por objetivo analisar a validade dos negócios jurídicos realizados por pessoas com deficiência após as alterações introduzidas pelo Estatuto da Pessoa com Deficiência na Teoria Geral da Capacidade Civil.
León, Gustavo Amado   +1 more
exaly   +1 more source

A CAPACIDADE CIVIL DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA: A SEGREGAÇÃO NO ÂMBITO ESCOLAR

Revista Raízes no Direito, 2022
O presente artigo trata a questão da inclusão das pessoas com necessidades especiais. Durante muito tempo o grupo das pessoas com deficiência foi segregada do ambiente escolar, através das escolas especiais, até iniciarmos a inclusão que toma força em toda a história da humanidade.
Priscilla Raisa Mota Cavalcante   +1 more
openaire   +1 more source

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