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Pessoa natural. Personalidade. Subjetividade jurídica. Capacidade. Status. Os direitos da personalidade

open access: yesCivilistica.com
O texto confere publicidade à prova escrita apresentada pelo autor à banca examinadora do Concurso Público para o Magistério Superior para Classe A – Assistente I, na Área de Direito Civil, inaugurado pelo Edital PROGEPE UFPR nº 330/2025.
André Luiz Arnt Ramos
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La Capacidad en el Proceso Civil

open access: yes, 2012
El análisis minucioso y pormenorizado de las instituciones jurídicas procesales se constituye como una labor contundente, más aún, si acompañando a este ejercicio, se adjunta iniciativas propositivas que contribuyan a ampliar el debate y el discurso de la disciplina procesal.
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A Capacidade Civil de Exercício de Direitos e a Tomada de Decisão Apoiada

open access: yesRevista Brasileira de Direito Civil em Perspectiva, 2016
Considerando a Lei Brasileira de Inclusão, o artigo apresenta a mudança na capacidade civil de exercício de direitos e examina o novo instituto da tomada de decisão apoiada, a partir dos institutos ao amministrazionde di sostegno (administrador de apoio) da Lei italiana nº 6, de 09 de janeiro de 2004 e do sistema de apoios do artigo 43 do Código Civil ...
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Avaliação da capacidade civil em paciente com doença mental : um relato de caso [PDF]

open access: yes
Orientador: Diogo PolanskiArtigo apresentado como Trabalho de Conclusão de CursoArtigo (especialização) - Universidade Federal do Paraná, Setor de Ciências da Saúde, Curso de Especialização em Perícias MédicasInclui referênciasResumo: Introdução: A ...
Nascimento, Lucas Mendes
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Caracterização dos elementos de fundações aplicáveis em edificações na região de Florianópolis [PDF]

open access: yes, 2003
Dissertação (mestrado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro Tecnológico.
Andrade, Alysson Rodrigo de
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CAPACIDADE CIVIL SEUS INSTRUMENTOS E O TRANSTORNO DE ACUMULAÇÃO COMPULSIVA (TAC)

open access: yesPeriódicos Brasil. Pesquisa Científica
O presente trabalho visa analisar, por meio da metodologia da revisão bibliográfica, a possibilidade da utilização dos instrumentos de proteção destinados aos relativamente incapazes, aos indivíduos, que pelas mudanças legislativas e doutrinárias promovidas pela Convenção Internacional sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência (CDPD) e pelo ...
Vitor Salgueiro Canoas Campos   +1 more
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O aumento da base cálculo do IPTU em Florianópolis – Análise da (in)constitucionalidade da Lei Complementar municipal nº 480 [PDF]

open access: yes, 2014
TCC(graduação) - Universidade Federal de Santa Catarina. Centro de Ciências Jurídicas. Direito.O presente trabalho tem como objetivo analisar a constitucionalidade da Lei Complementar Municipal de Florianópolis nº 480, de 20 de dezembro de 2013, que ...
RIGOTTI, Thais Toledo
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Análise da Qualidade de Vida, Capacidade para o Trabalho e Nível de Estresse em Trabalhadores da Construção Civil

open access: yesRevista Brasileira de Ciências Ambientais, 2014
Analisou-se o perfil epidemiológico, fatores de riscos envolvidos na atividade e QV do trabalhador da construção civil. Pesquisa de delineamento transversal, de caráter epidemiológico, com 71 trabalhadores.
Hernani Camilo Valinote   +3 more
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Comentarios a las recientes modificaciones del Código Civil materia de capacidad

open access: yes, 2018
Indexado en ...
Cárdenas Krenz, Arturo Ronald   +1 more
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Report of the Civil Service Commission of the State of New York to His Excellency, the Governor.

open access: yes, 1887
Mode of access: Internet.Continued by: New York (State). Civil Service Commission. Report of the New York Civil Service Commission.Continues: New York (State). Civil Service Commission.
New York (State). Civil Service Commission.
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