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Estigma da doença mental e capacidade civil: perspectivas de dissociação
2021R. SANTANA, R. da S. SANTANA
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Capacidades de desarrollo y sociedad civil en las villas de la ciudad
2019Presentación: El presente libro contiene los resultados finales del Proyecto de Investigación “El impacto en las capacidades de desarrollo humano de las acciones de las Organizaciones de la Sociedad Civil que operan en las villas de la Ciudad de Buenos Aires” realizado entre los meses de octubre de 2010 y septiembre de 2011 en el marco del Programa de ...
Lépore, Eduardo +5 more
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Capacidade civil das pessoas com deficiência mental
Durante muito tempo, as pessoas com deficiência mental foram tratadas pelo legislador como um objeto de proteção sem poderem exercer plena capacidade civil por serem consideradas incapazes de tomar autonomia legal. Embora a Declaração Universal dos Direitos do Homem tenha garantido a dignidade da pessoa humana a todas as pessoas, indistintamente, e ...openaire +1 more source
Capacidades sócio-estatais e as parcerias com organizações da sociedade civil (OSCs)
Esta coletânea reúne pesquisas apresentadas no III Seminário Internacional do Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil (MROSC), realizado em Brasília em julho de 2024, no contexto do G20 Social e das comemorações dos dez anos da Lei 13.019/2014. O volume está organizado em duas seções temáticas.openaire +1 more source
A CAPACIDADE CIVIL DA PESSOA PORTADORA DE DEFICIENCIA: INOVAÇÕES DA LEI DE INCLUSÃO Nº 13.146/15
Ius Et Iustitia, 2018CARLOS Alberto Ferri
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