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A intervenção policial em questões possessórias [PDF]
, 2006 Verifica a legitimidade de intervenção policial em questão possessória, tanto em esfera civil como na ...
Teixeira, Afonso Henrique de Miranda
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SESMARIAS E APOSSAMENTO DE TERRAS NO BRASIL COLÔNIA [PDF]
This article analyses the evolution of Portuguese colonial land legislation. The crown offered large grants of land called sesmarias to encourage brazilian settlement.
Nelson Nozoe
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Bitributação no âmbito do direito interno brasileiro: distinção do bis in idem na tributação, da justaposição e da sobreposição econômica de tributos [PDF]
, 2012 Dissertação (mestrado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Ciências Jurídicas. Programa de Pós-Graduação em Direito.A tributação repetida é uma realidade no sistema tributário brasileiro atual.
Mota, Sergio Ricardo Ferreira
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Aspectos da produção e mercado do pêssego no Brasil. [PDF]
, 2019 bitstream/item/30929/1/Circular-80 ...
MADAIL, J. C. M., RASEIRA, M. do C. B.
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Entre conquistadores e colonizadores: a herança medieval brasileira [PDF]
, 2023 A colonização do Brasil ocorreu em sua totalidade durante a Idade Moderna. No entanto, sua metrópole, Portugal, formou-se durante a Idade Média. Propõe-se, então, que o período colonial ainda deva possuir algumas características medievais.
Lopes, Rafael Monteiro de Souza Maia
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Capítulos da história colonial [PDF]
, 2014 Esta obra é constituída de onze capítulos sobre os antecedentes indígenas da terra brasilis e seus descobridores, os conflitos iniciais nas tentativas de colonização, o sistema de capitanias hereditárias, as guerras contra os franceses, espanhóis e ...
Capistrano de Abreu
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The Brazilian judicial system in Colonial period [PDF]
, 2018 O artigo retrata o aparato judicial do período colonial brasileiro – seus agentes e órgãos, com suas características e jurisdição – bem como busca compreender o direito aplicado ao longo desse período, especialmente no tocante às fontes do direito ...
Carmignani, Maria Cristina da Silva
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Inequality of opportunity and economic development [PDF]
Just as equality of opportunity becomes an increasingly prominent concept in normative economics, the authors argue that it is also a relevant concept for positive models of the links between distribution and aggregate efficiency.
Ferreira, Francisco H. G. +1 more
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Land Reform and Landholdings in Brazil [PDF]
land reform, land distribution, wealth ...
Assuncao, Juliano
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As nobrezas segundogénitas no Império Ultramarino Portugués. Um estudo de caso (sécs. XVI e XVII) [PDF]
, 2012 Ao longo das últimas décadas, a historiografia não se coibiu de repisar algumas ideias feitas em torno do papel em sociedade dos filhos, não primogénitos, das nobrezas. Fê-lo, em particular, quando abordou questões relativas ao envolvimento desses grupos
Rego, Joâo de Figueiroa
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