A previsão normativa da destinação da arrecadação de tributos como instrumento de implementação de direitos fundamentais [PDF]
, 2006 O presente trabalho tem por objetivo analisar até que ponto a destinação da arrecadação de tributos em norma serve de instrumento à implementação de direitos fundamentais no âmbito do Estado Democrático de Direito, pautado pela ótica do pensamento ...
Caram, Danilo Theml
core
Avaliação dos impactos macro-econômicos e de bem-estar da reforma tributária no Brasil [PDF]
Este artigo avalia o impacto sobre a economia brasileira de uma reforma trib-utária que reduza distorções e cumulatividade, utilizando para tal experimento aatual proposta do Ministério da Fazenda.
Ferreira, Pedro Cavalcanti +1 more
core +3 more sources
A afectação de recursos às regiões: neutralidade da política fiscal ou coesão territorial [PDF]
, 2006 A deficiente afectação de recursos a regiões periféricas tem contribuído, de um modo decisivo, para o seu não desenvolvimento. Em países fiscalmente muito centralizados, como é o caso de Portugal, as regiões economicamente mais débeis não têm a mesma ...
Figueira, Jorge
core
The tributary reform dismantles the Social Security financing [PDF]
, 2009 O objetivo deste texto é colaborar com a seção Debate da Revista SER Social, discutindo o artigo da professora Sonia Fleury intitulado “Financiamento e equidade em saúde – por um novo contrato social”.
Salvador, Evilásio
core
Hacia una nueva normativa tributaria de protección del medio ambiente: la experiencia comparada en el derecho tributario brasileño [PDF]
, 2014 Este artículo tiene como objetivo dar a conocer la realidad chilena frente a los tributos destinados a la protección del medio ambiente, como asimismo, formular una crítica a las distintas acepciones que han surgido sobre este tipo de tributos, para ...
Dalri Timm do Valle, Mauricio +1 more
core +1 more source
La inequidad en la distribución de la carga tributaria: Perú 1950-1980
Contabilidad y Negocios: Revista del Departamento Académico de Ciencias Administrativas, 2010 En el presente trabajo desarrollamos como hipótesis la existencia de una inequidad sectorial en la carga tributaria en el Perú durante el periodo 1950-1980, que constituye un enfoque diferente al análisis por familia. Desde ese ángulo encontramos, en el
Héctor Omar Noejovich Chernoff
doaj
FEDERALISMO FISCAL E CRESCIMENTO DO GOVERNO: EVIDÊNCIAS ELEITORAIS PARA O BRASIL [PDF]
Political economy literature considers fiscal federalism as a mechanism to refrain the growth of government. However, an unbalanced federalism may induce government growth.
Marcos Mendes
core
Uma metodologia de estimação da carga tributária bruta brasileira em bases trimestrais
Economia Aplicada, 2008 Este artigo apresenta uma metodologia de estimação da carga tributária bruta brasileira (e de alguns de seus principais componentes) em níveis trimestrais, detalha os problemas práticos enfrentados na implementação dessa última (por volta de abril de ...
Cláudio H. dos Santos +1 more
doaj
[Brief counseling in routine consultations: a population-based strategy to reduce the disease and the economic burdens of smoking in Brazil]. [PDF]
Cad Saude PublicaSzklo AS.
europepmc +1 more source
Modelling the impact of a tax on sweetened beverages in the Philippines: an extended cost-effectiveness analysis. [PDF]
Bull World Health Organ, 2019 Saxena A +5 more
europepmc +1 more source