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Os incentivos fiscais

open access: yesRevista de Direito da Faculdade Guanambi, 2015
A abordagem do planejamento tributário é um aspecto muito importante nas organizações, em função do impacto que alta carga tributária gera no resultado econômico e financeiro.
Thais Cerqueira Dias
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Verificação émpírica da curva de Laffer para o Brasil entre os anos de 1996 a 2014

open access: yesEconomia & Região, 2017
O objetivo do estudo foi verificar empiricamente a Curva de Laffer para o Brasil nos anos de 1996 a 2014, a fim de descobrir qual a carga tributária (real) que irá propiciar o máximo de arrecadação (real) possível.
Renan Henrique Luquini   +2 more
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A TRIBUTAÇÃO DA TRANSFERÊNCIA DE TECNOLOGIA E A ISONOMIA FISCAL: O EXEMPLO DA CIDE-ROYALTIES - DOI: 10.12818/P.0304-2340.2025v86p95

open access: yesRevista da Faculdade de Direito da Universidade Federal de Minas Gerais
O presente trabalho tem por objetivo tratar da compatibilidade entre a CIDE-Tecnologia e o princípio da isonomia tributária, por meio de uma abordagem qualitativa da questão, desenvolvida por pesquisa bibliográfica e documental, utilizando-se o método ...
Jéssica Amanda Fachin   +2 more
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IVA en América Latina y su Implicancia en la Carga Tributaria y Presión Fiscal. Paraguay, Argentina, Colombia y Uruguay

open access: yesRevista de Ciencias Empresariales, Tributarias, Comerciales y Administrativas, 2023
Las familias, las corporaciones y el Estado forman parte de un ciclo económico, las cuales realizan estas actividades que atienden a sus necesidades, lo cual aumenta la prosperidad de las personas. La familia es un conjunto de personas, lo que las hace unidades de consumo; mientras que las corporaciones son una unidad básica de producción; y, por otro ...
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Las reorganizaciones empresariales como mecanismos de planeación tributaria en Colombia [PDF]

open access: yes, 2014
Este documento académico tiene como fin describir si las reorganizaciones empresariales son mecanismos de planeación tributaria en Colombia. En primer lugar, se estudiara la planeación tributaria, los objetivos y su metodología. En donde se describe lo
Umbarila Pinzón, Katherine
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Tributação e injustiça social no Brasil

open access: yesRevista Espaço Acadêmico, 2012
Através da Constituição, o Estado brasileiro assumiu um forte compromisso com o combate às desigualdades sociais. No âmbito da tributação, isso se traduz num dever de tributar mais os que mais podem contribuir com o fundo público.
Henrique Napoleão Alves
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La armonización de los impuestos a nivel andino afecta el derecho fundamental del mínimo vital en Colombia [PDF]

open access: yes, 2012
26 Páginas.Este documento otorga información sobre la normatividad nacional referente a la firma de Tratados Internacionales y profundiza acerca del impacto en la población colombiana de la Decisión 599 de la CAN, la cual, busca la armonización del IVA a
Rodríguez García, Mélanny
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Relação entre habilidade gerencial e agressividade tributária de empresas brasileiras

open access: yesRevista Contemporânea de Contabilidade
Este estudo investiga a relação entre habilidade gerencial e agressividade tributária de empresas brasileiras. Utilizando dados da Refinitiv Eikon® e do site da B3 (2017-2021), foram examinadas 455 observações de 91 empresas.
Thaisa Caroline Graupner   +2 more
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O ICMS e o fenômeno da repercussão frente ao consumidor

open access: yesRevista do Direito Público, 2008
Verifica a necessidade de transparência do ICMS nos produtos e serviços diante do Fenômeno da Repercussão e da conseqüente transferência da carga tributária ao consumidor.
Luana Michelle da Silva Godoy   +1 more
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Incidencia de la carga tributaria sobre el desempeño de las Pymes de Bogotá

open access: yesAcademia y Virtualidad, 2021
Este documento identifica y analiza el nivel de carga tributaria de las Pequeñas y Medianas Empresas "Pymes" legalmente constituidas ubicadas en la ciudad de Bogotá, examinando el efecto sobre su estructura financiera. La problemática descrita se aborda primero desde una fase analítica utilizando el método exploratorio mediante el análisis documental ...
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