Results 91 to 100 of about 1,359 (103)
Some of the next articles are maybe not open access.

O Direito à Ordem Jurídica Justa no Âmbito do CEJUSC Pré-processual do Recife, Pernambuco

  Resumo: O acesso à justiça é um direito fundamental e humano que enfrenta dificuldades para sua concretização ao longo da história. As últimas reformas judiciais colocam em destaque os mecanismos de mediação e conciliação na resolução adequada de conflitos, cuja fase pré-processual enfatiza o papel do Estado no direito à ordem jurídica justa.
openaire   +1 more source

CEJUSCS DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO CEARÁ E SUA CONTRIBUIÇÃO NA POLÍTICA NACIONAL DE TRATAMENTO ADEQUADO DE CONFLITOS

Os Centros Judiciários de Solução de Conflitos e Cidadania (CEJUSCs) do Estado do Ceará representam uma inovação no sistema judiciário, utilizando métodos alternativos como mediação e conciliação para promover uma justiça mais acessível e ágil.
openaire   +1 more source

O AUMENTO NOS NÚMEROS DE CASOS DE DIVÓRCIO DURANTE A PANDEMIA DA COVID-19 NO CEJUSC DE PIRIPIRI – PI

2023
Francisco Vinicio Oliveira Ferreira   +2 more
openaire   +1 more source

TRANSAÇÃO PENAL COMO INSTRUMENTO DA CELERIDADE PROCESSUAL: ANÁLISE A PARTIR DAS AUDIÊNCIAS DE CONCILIAÇÃO NO CENTRO JUDICIÁRIO DE SOLUÇÃO DE CONFLITOS E CIDADANIA – CEJUSC DA COMARCA DE CAICÓ/RN

O presente trabalho teve como objetivo geral refletir sobre a importância das audiências de conciliação nos Juizados Especiais Criminais e a efetivação da transação penal. Para atingir tal propósito, os objetivos específicos abordaram o surgimento dos Juizados Especiais, seus fundamentos constitucionais e legais, destacando o papel do CEJUSC na ...
openaire   +1 more source

A IMPORTÂNCIA DOS MEIOS ALTERNATIVOS DE RESOLUÇÃO DE CONFLITOS: UMA ANÁLISE DOS PROCESSOS QUE TRAMITARAM NO CEJUSC DE PIRIPIRI-PI NOS ANOS DE 2020 A 2022

2023
Adailton Vieira do Nascimento Júnior   +2 more
openaire   +1 more source

Home - About - Disclaimer - Privacy