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Revista Jurídica Portucalense, 2022 O princípio da presunção de inocência com princípio de inspiração jusnaturalista iluminista como fundamento da sociedade assenta na dignidade da pessoa humana e na defesa da posição individual do arguido, enquanto pessoa concreta que se encontra numa ...
Manuel BARROS LOPES
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Mulheres, empoderamento e autoestima: a influência dos blogs de moda na identidade plus size [PDF]
, 2017 Os blogs de moda são espaços de transmissão e de afirmação de modelos de beleza. Aqueles voltados ao meio plus size são instrumentos de valorização da diversidade corporal e de resistência diante dos padrões estéticos dominantes nas sociedades atuais ...
Cerqueira, Carla Preciosa Braga +1 more
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Direito em DebateA presente pesquisa visa analisar se a legislação vigente trata do emprego de drones voltados para a utilização na segurança pública, e se este uso indiscriminado pode ferir a privacidade e intimidade dos cidadãos enquanto direitos fundamentais da ...
Débora Alécio +1 more
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Contracapa e Ficha Catalográfica
Prim@ Facie, 2013 Este arquivo descreve os elementos técnicos para a catalogação desta edição.
Prim@ Facie Equipe Editorial
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O dever de cuidado como modelo de gestão do risco [PDF]
, 2010 Tese de doutoramento, Ciências Jurídicas (Direito Penal), Universidade de Lisboa, Faculdade de Direito ...
Almeida, Carlota Pizarro de, 1949-
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Developmental Medicine &Child Neurology, EarlyView.Resumo Objetivo Estabelecer uma descrição geral das pessoas com paralisia cerebral (PC) no Brasil, incluindo a epidemiologia, características clínicas, funcionalidade e acesso à reabilitação e equipamentos, pela perspectiva da Classificação Internacional de Funcionalidade, Incapacidade e Saúde (CIF), utilizando dados preliminares do Registro Brasileiro
Hércules Ribeiro Leite +10 more
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Um direito de auto-determinação para as sociedades tribais [PDF]
, 1984 Dissertação (mestrado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Ciências ...
Bessa Filho, Manoel
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Média, género e direitos humanos: diálogos (im)possíveis [PDF]
, 2017 [Excerto] Os média assumem um papel central enquanto (in)formadores da opinião pública, constituindo “lugares sociais e políticos de construção de identidades” (Silveirinha, 2004: 9). São dos mais importantes agentes de socialização, influenciando aquilo
Cerqueira, Carla Preciosa Braga +1 more
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People and Nature, Volume 8, Issue 4, Page 886-903, April 2026.Abstract This study examines the use of multitemporal vegetation cover analysis as a tool to assess the ecological effectiveness of judicial decisions that recognize the rights of nature, using Colombia's 2016 T‐622 decision on the Atrato River as a case study.
Juan Camilo Ríos‐Orjuela +4 more
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A Característica da Inércia dos Direitos Reais: Brevíssima Reflexão sobre o Princípio da Publicidade [PDF]
, 2008 Este texto será publicado nos Estudos de Homenagem ao Professor Doutor Manuel Henrique MesquitaO Autor propõe uma recompreensão do princípio da publicidade dos direitos reais à luz do princípio da inércia, que oriundo da física, faz já o seu caminho nas ...
Pereira, André Gonçalo Dias
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