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LIMITES DA LIBERDADE DE EXPRESSÃO NAS REDES SOCIAIS
Revista Ibero-Americana de Humanidades, Ciências e Educação, 2023 O artigo discute os limites da liberdade de expressão nas redes sociais, abordando a importância desse direito fundamental na era digital, mas também enfatizando a necessidade de estabelecer responsabilidades e combater o discurso de ódio que pode ...
V. Santos, Verônica Prado Disconzi
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A Morte Antecipada na Forma de Feminicídio: Pelo Direito à Justiça, à Verdade e à Memória.
Mediações - Revista de Ciências Sociais, 2023 A morte é, por vezes, produto de um assassinato, a exemplo do feminicídio, uma morte socialmente construída e, muitas vezes, tolerada, ou justificada. No, presente artigo, temos como objetivo articular a sociologia da morte com a sociologia da violência ...
S. Mariano, M. Souza
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Revista revoluciones, 2023 O presente estudo buscou apontar os desafios do Direito Penal diante dos novos tempos e suas transformações, volatilizando princípios consagrados como a Presunção de Inocência e, em certa medida, provocando um novo olhar sobre o crime e a valoração das ...
Eudiracy Soares-Gomes, Diana Farias
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Ciências sociais aplicadas em revista, 2023 A Lei dos crimes hediondos passou por mudanças recentemente. Notando-se que as retificações acontecem esporadicamente, as alterações inseridas no rol da hediondez têm como objetivo combater a criminalidade e, de forma diferenciada, ressocializar o ...
Islane archanjo Rocha +3 more
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A Produção Acadêmica em Periódicos de Alto Impacto de Direito no Brasil
Direito Público, 2023 O artigo tem por objetivo analisar os periódicos do Direito com características semelhantes à Revista Direito Público identificando a composição da equipe de editoração por gênero, incluindo a divisão de cargos; artigos publicados por gênero, incluindo a
Luciana Silva Garcia +1 more
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Revista Direitos Humanos e Democracia, 2023 Este artigo tem o objetivo de analisar como as políticas habitacionais no Brasil têm sido estabelecidas, sua eficácia e contradições no combate ao déficit habitacional e como elas têm respondido aos critérios de uma moradia adequada, em um contexto ...
Marília Amaro Correia +1 more
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ARACÊEste artigo apresenta a historicidade dos Crimes contra o Estado e seus representantes desde o período republicano até a Constituição de 1988. Diante desta contextualização, analisou-se a redação do novo e ambíguo crime de Golpe de Estado previsto no ...
A. L. D. N. A. E. Braga +3 more
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Ensaio Pesquisa em Educação em CiênciasRESUMO: O presente estudo teve como objetivo comparar as Representações Sociais (RS) manifestadas pelos licenciandos acerca da educação inclusiva da pessoa com deficiência.
Naiara Silva Menezes, M. Siqueira
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Uma outra visão do direito: as contribuições fornecidas pelas ciências sociais
, 2009 A proposta principal deste trabalho e tentar expor as relevantes contribuicoes que as ciencias sociais podem fornecer a compreensao do Direito e ao desenvolvimento da pesquisa juridica. Para faze-lo, parto de uma experiencia pessoal, vivenciada durante a
Bárbara Gomes Lupetti Baptista
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, 2014 Este artigo sintetiza algumas observacoes relativas a uma pesquisa mais ampla e na qual foram empregados a literatura e os metodos provenientes das ciencias sociais.
Vera Ribeiro de Almeida
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