Results 91 to 100 of about 34,996 (195)
A universalidade dos direitos do cidadão [PDF]
, 2001 [Excerto] A dicotomia entre Direitos do Homem e Direitos do Cidadão encontra-se já nas Declarações de Direitos do final do século XVIII. Ela é explícita no título da Declaração dos Direitos do Homem e do Cidadão aprovada pela Assembleia Nacional ...
Rosas, João Cardoso
core +1 more source
Módulo - 1 visão sistêmica do atendimento: curso atendimento ao cidadão
, 2014 Este documento trata de o serviço público e o atendimento ao cidadão, atendimento & tratamento, visão sistêmica, visão sistêmica do atendimento, eficiência, eficácia e efetividade no atendimentoNúmero de páginas: 14p.Atendimento ao Cidadão ...
Roman, Artur Roberto (Conteudista, 2005)
core
Relação polícia/cidadão: as reclamações como meio de aferição relacional [PDF]
, 2010 A actuação policial está em contacto permanente com a população e, visto que a Polícia de Segurança Pública (PSP) existe para servir a sociedade, essa actuação deve respeitar os direitos dos cidadãos e as leis que regem a actuação policial. Assim sendo,
Buco, Hugo Alexandre Jorge
core
Revista Eletrônica Direito e Política, 2014 A presente pesquisa tem como objeto de estudo o Jus Postulandi nos Juizados Especiais Cíveis, previsto no art. 9º, da Lei nº 9.099/95, a partir de fundamentos dispostos na Teoria da Argumentação Jurídica de Manuel Atienza, buscando discutir em que ...
Queila Jaqueline Nunes Martins +1 more
doaj +1 more source
Revista CirandaO presente artigo visa apresentar os resultados parciais do projeto “Ensino de Geografia e Cidadania: a construção do pensamento geográfico dos jovens-alunos”, desenvolvido de maneira colaborativa entre a universidade e a escola, do início de 2024 até meados de 2025.
openaire +1 more source
O presente estudo investiga como as competências específicas e habilidades de Ciências daNatureza para os anos iniciais do Ensino Fundamental, prescritas pela Base Nacional ComumCurricular (BNCC), alinham-se à perspectiva Ciência, Tecnologia, Sociedade e Ambiente(CTSA).
Preato, Dânlei de Oliveira +1 more
openaire +2 more sources
A supremacia dos princípios nas garantias processuais do cidadão
, 1994 Discorre sobre os princípios constitucionais informadores das garantias processuais do cidadão: o princípio da garantia da via judiciária, o princípio garantidor do juiz natural, princípio da isonomia processual, princípio do devido processo legal ou do ...
Delgado, José Augusto
core
Matrizes clássicas e novas noções de cidadania
Revista Katálysis, 2003 A história do conceito de cidadania é a história dos processos que configuraram a dinâmica dos direitos e dos deveres dentro das comunidades politicamente organizadas. Na Grécia Antiga a cidadania se define pela ativa participação política.
María del Carmen Cortizo
doaj