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Reflections on government‐led social assistance programmes under Zimbabwe's National Social Protection Policy Framework: A social contract lens

open access: yesInternational Social Security Review, Volume 77, Issue 3, Page 59-97, July/September 2024.
Abstract Social protection has gained global recognition for its role in addressing poverty, yet delivering social protection remains an intractable challenge for governments in the Global South. In this article, we assess the performance of government‐run social assistance in Zimbabwe.
Tomy Ncube, Una Murray
wiley   +1 more source

De estrangeiro a cidadão

open access: yesFronteiras, 2020
Neste artigo, discutiremos o processo de naturalização instaurado no Império do Brasil a partir da Lei de 23 de outubro de 1823. Discorreremos, brevemente, sobre os motivos que estimularam os estrangeiros a buscarem o título de cidadão brasileiro e ...
Cássila Cavaler Pessoa de Mello
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Gestão de riscos na estratégia local de habitação

open access: yesMillenium, 2022
Introdução: Em Portugal, as Estratégias Locais de Habitação (ELH) têm enquadramento concelhio, apresentando diferentes níveis de aplicação dos instrumentos de política urbanística, territorial, social e económica e, assim, a resposta é holística face às ...
Sónia Palmeirão Bidarra   +2 more
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The regulatory state in developing countries: Redistribution and regulatory failure in Brazil

open access: yesRegulation &Governance, Volume 18, Issue 2, Page 348-370, April 2024.
Abstract Following the traditional doctrine of the “regulatory state”, regulatory agencies should be given very focused mandates and stay away from the politicized realm of distributive policies and decisions. An opposing perspective would state that if regulatory agencies can contribute to economic redistribution, positive results such as network ...
Flavia Donadelli, Jeroen van der Heijden
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Consciência Política e Exercício de Cidadania em Moçambique: Caso do Conselho Autárquico da Macia, 2009 – 2013

open access: yesAnuario de la Facultad de Derecho, Universidad de Extremadura, 2019
O direito ao voto constitui um fundamento primário da legitimação política dos governantes nos Estados Modernos. A abstenção deve ser entendida como uma ameaça à legitimidade dos governos eleitos e ela manifesta o desengajamento dos cidadãos em relação ...
Paulo Jacob Inguane
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Representações alargando o arquétipo de sujeito-cidadão

open access: yesExtraprensa, 2019
Texto de apresentação da Edição v.13, nº 01 - Dezembro ...
Dennis de Oliveira
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Samba, cidadão brasileiro

open access: yesCadernos NAUI, 2020
Este artigo apresenta o processo de registro e salvaguarda das Matrizes do Samba no Rio de Janeiro como patrimônio do Brasil e o protagonismo de sambistas na construção de um espaço de resgate, difusão, preservação e afirmação social.
Nilcemar Nogueira   +1 more
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PROFESSOR E A FORMAÇÃO CIDADÃ: O USO DO ENSINO JURÍDICO-TRABALHISTA NO ENSINO MÉDIO INTEGRADO COMO FERRAMENTA DE EMANCIPAÇÃO

open access: yesCriar Educação
A educação brasileira estabelece legislação e diretrizes curriculares que priorizam uma proposta de formação humana integral, especialmente no ensino médio. Todavia, para que esta realidade seja concretizada, os professores desta etapa da educação básica tem papel fundamental, uma vez que podem utilizar sua liberdade de atuação para inserir no dia-a ...
Wicara Lima e Silva   +1 more
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A saúde da população negra

open access: yesRevista da Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Sul, 2022
O presente trabalho pretende demonstrar os aspectos peculiares da saúde da população negra, estabelecendo um comparativo em relação à população branca.
Paula Pinto de Souza
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PERFIL DO CLIENTE CIDADÃO

open access: yesRevista Eletrônica de Enfermagem, 2006
RESUMO: Em nossa vivência e atuação na Clínica Médica do Hospital das Clínicas da Universidade Federal de Goiás (HC/UFG), observamos que apesar da maioria dos pacientes internados receberem orientação sobre sua patologia, geralmente não cumprem as ...
Ângela Cristina Bueno Vieira   +1 more
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