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Jurisprudencia del Tribunal Supremo, v.7 [PDF]
, 1908 República de Cuba. Jurisprudencia del Tribunal Supremo: en materia criminal. Segundo semestre de 1901.
Cuba. Tribunal Supremo
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Jurisprudencia del Tribunal Supremo, v.5 [PDF]
, 1908 República de Cuba. Jurisprudencia del Tribunal Supremo. En materia civil: segundo semestre de 1900.
Cuba. Tribunal Supremo
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Jurisprudencia del Tribunal Supremo, v.2 [PDF]
, 1908 República de Cuba. Jurisprudencia del Tribunal Supremo: en materia criminal. Primer semestre de 1900.
Cuba. Tribunal Supremo
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O Comandante Supremo das Forças Armadas no Portugal democrático
, 2016 Durante muitos anos, a noção empírica de Comandante Supremo das Forças Armadas em Portugal surgiu associada a um cargo exclusivamente simbólico, cerimonial, honorífico, emblemático e protocolar do Presidente da República.
Correia, Eduardo Filipe Corrêa Rodrigues de Pereira
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VI Relatório Supremo em Números : a realidade do Supremo Criminal
, 2019 Muito se fala a respeito da atuação do Supremo Tribunal Federal em processos criminais, mas raramente essas discussões são acompanhadas de dados. Afinal, qual é a prevalência da matéria penal na carga de trabalho da corte?
Almeida, Guilherme da Franca Couto Fernandes de +3 more
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Do Comandante Supremo das Forças Armadas [PDF]
, 2015 The President of the Portuguese Republic’s relation with the Armed Forces in the current political system is not confined to the vast legislative and constitutional set.
Correia, Eduardo Filipe Corrêa Rodrigues de Pereira
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O uso da hermenêutica no caso do reconhecimento jurídico da união homoafetiva (ADI 4277) na compreensão do Supremo Tribunal Federal a partir do positivismo e do pluralismo jurídico [PDF]
, 2014 Dissertação (mestrado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Ciências Jurídicas, Programa de Pós-Graduação em Direito, Florianópolis, 2014.A base desta pesquisa é o diálogo entre os pressupostos do positivismo e do pluralismo jurídico ...
Demaria, Guilherme de Souza
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Brevi spunti sul comandante di nave da crociera
, 2021 1- Introduzione – 2. Dimensione e esclusività della funzione di garanzia del comandante di nave. Cenni – 3. Tendenza all’affidamento condiviso di determinate attività – 4. La crociera turistica.
Alessandro Zampone
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VIII Relatório Supremo em Números: Quem decide no Supremo? : tipos de decisão colegiada no tribunal
, 2020 No Brasil, tornou-se central saber quem decide em nome do Supremo Tribunal Federal. Entretanto, a distinção entre decisões coletivas e decisões individuais não capta as múltiplas maneiras pelas quais os ministros se organizam para lidar com um grande ...
Almeida, Guilherme da Franca Couto Fernandes de +2 more
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IV Relatório Supremo em Números: o Supremo e o Ministério Público
, 2015 O IV Relatório Supremo em Números aborda a relação entre o Ministério Público e o Supremo Tribunal Federal, analisando as atuações do MP como autor em ações originárias, em ações constitucionais e em sede de recurso na mais alta corte do país.
Falcão, Joaquim +2 more
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