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Entrevista com o Professor António Teodoro

open access: yesRevista Educação e Emancipação, 2019
Professor Catedrático da Universidade Lusófona de Humanidades e Tecnologias, em Lisboa. Doutor em Ciências da Educação pela Universidade Nova de Lisboa.
Andréa Barbosa Gouveia   +3 more
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Declaração do Conselho de Ministros em sua Décima Terceira Reunião sobre a problemática da dívida externa

open access: yes, 2004
Consejo de Ministros de Relaciones Exteriores de la ...
ALADI. Consejo de Ministros
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O Caso Lula no Comitê de Direitos Humanos (ONU) e o Direito Processual Penal brasileiro

open access: yesBoletim IBCCRIM, 2023
O presente artigo trata das violações ao Direito Internacional dos Direitos Humanos, que foram denunciadas ao Comitê de Direitos Humanos, órgão que monitora o Pacto Internacional sobre Direitos Civis e Políticos da ONU, no Caso Lula referentes aos ...
Davi Quintanilha Failde de Azevedo   +1 more
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UEG Week 2019 Poster Presentations

open access: yes, 2019
United European Gastroenterology Journal, Volume 7, Issue S8, Page 189-1030, October 2019.
wiley   +1 more source

A propósito de la acción del Consejo de Europa en el ámbito del deporte. Análisis del Convenio europeo sobre la manipulación de competiciones deportivas

open access: yesEunomia, 2015
Este trabajo analiza las medidas internacionales adoptadas para combatir la corrupción en el deporte y, en particular, el Convenio europeo sobre la manipulación de competiciones deportivas, recientemente adoptado en el marco del Consejo de Europa.
Carmen Pérez González
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La supervisión del cumplimiento de casos por el sistema interamericano y su contraste con el sistema europeo

open access: yesBoletín Mexicano de Derecho Comparado, 2019
El sistema interamericano de derechos humanos presenta insuficiencias de importancia en el grado de cumplimiento de las decisiones en materia de casos de sus órganos por parte de los Estados.
Felipe González Morales
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O RECURSO POR INCUMPRIMENTO PERANTE O TRIBUNAL EUROPEU DE DIREITOS HUMANOS: UM REFORÇO JURÍDICO AO MECANISMO POLÍTICO DE SUPERVISÃO DE SENTENÇAS

open access: yesRevista Eletrônica Direito e Política, 2019
 O presente trabalho pretende discutir os impactos do Recurso por Incumprimento no âmbito do mecanismo de supervisão do cumprimento de sentenças do Tribunal Europeu dos Direitos Humanos (TEDH).
Rodrigo de Almeida Leite   +1 more
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Documento apresentado pelo Coordenador do Grupo de Trabalho sobre a Reunião de Ministros da Area Social

open access: yes, 2009
ALADI. Comité de Representantes.
ALADI. Comité de Representantes. Grupo de Trabajo sobre la Reunión de Ministros del Area Social
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