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Programa Regional de Ordenamento Florestal. Alentejo - Capítulo A – Enquadramento [PDF]

open access: yes, 2019
Os Programas Regionais de Ordenamento Florestal (PROF) são instrumentos setoriais de gestão territorial, previstos na Lei de Bases da Política Florestal (Lei n.º 33/96, de 17 de agosto) e regulados pelo Decreto-Lei (DL) n.º 16/2009, de 14 de janeiro ...
Aires, Nélia   +14 more
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Alguns aspectos dos estudos tradicionais sobre o ritmo e os fatos do sentido

open access: yesAlfa: Revista de Lingüística, 2001
<p>Neste trabalho, discutimos duas posições dos estudos tradicionais sobre o ritmo que, a nosso ver, dificultam o estabelecimento de relações entre o ritmo e os fatos da significação lingüística.
Lourenço Chacon
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Public policy coverage and access to medicines in Brazil. [PDF]

open access: yesRev Saude Publica, 2022
Moraes RM   +3 more
europepmc   +1 more source

O DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL E O CRESCIMENTO ECONÔMICO: UMA ABORDAGEM NO ÂMBITO DAS POLÍTICAS PÚBLICAS

open access: yesDireito e Desenvolvimento, 2017
Análise do desenvolvimento sustentável, objetivando revelar a influência do crescimento econômico em sua configuração e buscando caminhos para a sua compatibilização.
Francisco Petrônio de Oliveira Rolim   +2 more
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Princípio da legalidade, direitos fundamentais e máxima da proporcionalidade: análise da obrigatoriedade de submissão ao exame de DNA no ordenamento jurídico-penal brasileiro [PDF]

open access: yes, 2013
Esta dissertação versa sobre a utilização do exame de DNA sem o consentimento do acusado como técnica identificativa no ordenamento jurídico-penal brasileiro. Para tanto, parte do estudo do princípio da legalidade, que se impõe como garantia dos cidadãos
Silva, Rodrigo Vaz
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Rousseau e Habermas

open access: yesArgumentos, 2012
O texto apresenta a recepção habermasiana do pensamento político de Rousseau, especialmente no que diz respeito à problemática da compatibilização entre direitos humanos e soberania popular.
Delamar José Volpato Dutra
doaj   +2 more sources

O papel da informação económica e financeira na decisão em contexto hospitalar: racionalidade económica versus racionalidade clínica - revisão da literatura [PDF]

open access: yes, 2017
O controlo dos gastos em profissionais, medicamentos, dispositivos médicos, meios complementares de diagnóstico e terapêutica, equipamentos e consumíveis diversos, nomeadamente nos serviços públicos de saúde, tem vindo a assumir grande centralidade nas ...
Fialho, Ana, Ventura, José
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Análise da viabilidade de utilização, em caminhos de ferro, de travessas de madeira obtidas a partir de lamelados de madeira, em alternativa às travessas de madeira tradicionais [PDF]

open access: yes, 2010
A utilização de travessas de madeira de Pinho bravo (Pinus pinaster Ait.) no Caminho de Ferro continua a ter uma expressão significativa em Portugal, nomeadamente para instalação em pontes metálicas, em túneis existentes e objecto de electrificação ...
Silva, António Fernando Henriques da
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Evolutions récentes des activités de maintien de la paix des Nations Unies [PDF]

open access: yes, 2000
Os anos 90 assistiram a um incremento do número de operações de manutenção da paz e, consequentemente, ao aprofundar do debate público sobre o direito de intervenção humanitária e a importância da prevenção dos conflitos.
Miyet, Bernard
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