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Compromisso Significativo: contribuições sul-africanas para os processos estruturais no Brasil

Revista de Investigações Constitucionais, 2021
Com a constitucionalização dos direitos econômicos, sociais e culturais (DESCs), o Poder Judiciário passou a ser demandado a enfrentar casos envolvendo a implementação de complexas prestações materiais.
Matheus Casimiro Gomes Serafim, George Marmelstein Lima   +1 more
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O estado de coisas inconstitucional e o compromisso significativo enquanto instrumentos do constitucionalismo dialógico no Brasil: virtudes e limites

Revista de Investigações Constitucionais, 2021
A inquestionável precariedade do sistema penitenciário brasileiro, discutida na ADPF 347/2015, levou o Supremo Tribunal Federal, no julgamento da medida cautelar, a declarar o estado de coisas inconstitucional, inaugurando-se, assim, um debate de relevo ...
Juliana Maria Borges Mamede, Helio das Chagas Leitão Neto, Francisco Luciano Lima Rodrigues   +2 more
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O “compromisso significativo” (Meaningful Engagement) e a promoção do pluralismo democrático na concretização judicial dos direitos fundamentais sociais na África do Sul

Espaço Jurídico, 2019
O presente artigo pretende analisar o mecanismo procedimental denominado de Meaningful Engagement (“Compromisso Significativo”), desenvolvido pela Corte Constitucional Sul Africana a fim de promover a solução de conflitos envolvendo direitos fundamentais
Katya Kozicki, Bianca M. Schneider van der Broocke   +1 more
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A ADOÇÃO DO COMPROMISSO SIGNIFICATIVO COMO FORMA DE DEMOCRATIZAÇÃO DO PODER JUDICIÁRIO NO TRATO DOS PROCESSOS ESTRUTURAIS

Revista do Direito Público
O presente trabalho examina a utilização do compromisso significativo na resolução de litígios estruturais como técnica essencial para superar as críticas realizadas ao modelo do strong-form judicial review, o qual é caracterizado pela formulação ...
Mateus Peixoto Leandro, Eduardo Rocha Dias   +1 more
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Direito à moradia e o constitucionalismo no Sul-global: análise de decisões da Suprema Corte Sul-Africana - implementação gradual e compromisso significativo

Sequência: Estudos Juridicos e Politicos
O constitucionalismo moderno, que conta com matrizes teóricas predominantemente advindas da tradição europeia e estadunidense, apresenta características gerais que se consolidaram ao logo dos séculos XVIII-XX, que incluem a Supremacia da Constituição, a
Tiago Fernando Guedes de Carvalho, Soraya Regina Gasparetto Lunardi, Julia Pupin de Castro   +2 more
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Álgebra nos Anos Finais do Ensino Fundamental: reflexões a partir dos PCN e da BNCC para construção do pensamento algébrico significativo

Revista de Ensino de Ciências e Matemática, 2021
Os índices aquém do considerado básico para estudantes brasileiros, nas avaliações nacionais e internacionais, apontam para possíveis déficits na aprendizagem de Matemática, inclusive, uma deficiência no ensino de álgebra.
Malcus Cassiano Kuhn, Eveline Lima
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Apresentação

Obutchénie, 2020
A Obutchénie, Revista de Didática e Psicologia Pedagógica, apresenta neste número um conjunto de textos dedicados ao Sistema Galperin-Talizina com o intuito de contribuir com as discussões que se desenvolvem no Brasil sobre a Didática Desenvolvimental ...
Isauro Beltrán Núñez, Gloria Fariñas León, Betânia Leite Ramalho   +2 more
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A Terra e a Gente que nela vivia antes dos Portugueses

Ágora, 2021
Neste artigo se tem o propósito de rastrear a trajetória dos grupos humanos com que se depararam os descobridores portugueses em abril de 1500 a partir um enfoque que combina análise histórico-regional e perspectiva geopolítica.
Ivo Marcos Theis
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Programa de formação online em tutorias autorregulatórias: impacto em variáveis do tutor

Revista de Educação PUC-Campinas, 2022
Este trabalho analisa o impacto de um programa de formação online em tutorias autorregulatórias constituído por um curso inicial e um curso avançado. Ambos os cursos surgiram como resposta à necessidade de formação de professores-tutores em Portugal.
Jennifer Cunha, Juliana Andreia Oliveira Martins, Armanda Sofia Carvalho Santos Pereira, Sílvia Oliveira Lopes, Sonia Fuentes Muñoz, Pedro José Sales Luís Fonseca Rosário   +5 more
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DA TRIPARTIÇÃO DE PODERES AO ESTADO DE COISAS INCONSTITUCIONAL E O “COMPROMISSO SIGNIFICATIVO” A contemporânea atuação do Poder Judiciário na solução de conflitos que envolvem direitos sociais fundamentais

Revista Em Tempo, 2016
O trabalho tem a pretensão de estudar e anunciar a evolução histórica da atuação do Poder Judiciário brasileiro no controle jurisdicional das políticas públicas. Partindo do papel de “legislador negativo” para uma postura mais ativa e assertiva, Poder Judiciário e, em especial, o STF passou a ter maior protagonismo em sua relação com os demais Poderes,
RENATO BERNARDI, Ana Paula Meda
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