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Biotemas, 2017 Na Mata Atlântica, a conversão de áreas florestadas em outro tipo de uso do solo fica condicionada, entre outros, à classificação do estágio sucessional da floresta, sendo que diferentes estágios refletem em diferentes tamanhos e possibilidades de uso ...
Fernando Andreacci +1 more
doaj +5 more sources
A (in)competência do CONAMA para edição de normas sobre licenciamento ambiental: análise de sua juridicidade [PDF]
Revista Brasileira de Políticas Públicas, 2014 The object of this paper is to examine the compatibility of vertical standards in relation to the resolutions issued by the National Council for the Environment (CONAMA) in relation to environmental licensing. It analyzes whether the provisions of Law 6938/81 on the tasks that have been approved by CONAMA Constitutional Order in force. Search to see if
André Lemos +1 more
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International Journal of Advanced Engineering Research and Science, 2021 PhD student in Contemporary Studies at the Center for Interdisciplinary Studies of the 20th Century, University of Coimbra. Master in Environmental Technology from the Technological Institute of Pernambuco -ITEP and Graduated in Geography from the ...
Claudison Vieira de Albuquerque +1 more
exaly +3 more sources
UTILIZAÇÃO AGRÍCOLA DE BIOSSÓLIDOS: ANÁLISE CRÍTICA DA RESOLUÇÃO CONAMA N° 498/2020
Revista AIDIS de Ingeniería y Ciencias Ambientales. Investigación, desarrollo y práctica, 2023 Esse documento apresenta uma análise crítica-comparativa da atual Resolução CONAMA nº 498/2020 em relação à Resolução CONAMA nº 375/2006 e peças regulatórias internacionais emblemáticas, como a Norma 503 (EUA) e a Sludge Regulations (Reino Unido). As principais mudanças na Resolução CONAMA nº 498/2020 referem-se a certa “flexibilização” em termos de ...
Lucas Jediael de Souza Paes +2 more
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RC, 2022 Este artigo tem como objetivo analisar as alterações de estrutura e composição do Conselho Nacional do Meio Ambiente (CONAMA), ocorridas no primeiro ano de governo de Jair Bolsonaro, em decorrência da publicação do Decreto Nº 9.806/19 que Altera o Decreto nº 99.274, de 6 de junho de 1990, quanto a composição e o funcionamento do conselho.
Celso Sanchez Pereira +2 more
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Geography Department University of Sao Paulo, 2021 Quem ganha e quem perde com a falta de proteção aos manguezais? Essa é a pergunta norteadora da pesquisa, que teve como objetivo analisar se a atual legislação ambiental brasileira protege de fato o ecossistema manguezal.
Ana Clara Gomes dos Santos, S. Furlan
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Logística de resíduos da construção civil atendendo à resolução CONAMA 307. [PDF]
, 2015 O Resíduo de Construção e Demolição (RCD), devido ao seu volume, gera um alto impacto ambiental, social e econômico, trazendo assim a preocupação crescente sobre sua gestão. Essa gestão sempre foi responsabilidade do poder público. Porém, com a Resolução
Ricardo Basile Pucci
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Semina: Ciências Agrárias, 2015 The agricultural use of sewage sludge is one of the best alternatives to disposal because of its potential as a plant fertilizer and soil conditioner. However, to be safe for agricultural use, the sewage sludge must be evaluated according to its physical, chemical, and biological properties and its origin.
Machado, Lívia Rodrigues Dias +1 more
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rol de atividades sujeitas ao EIA/RIMA do art. 2º da Resolução CONAMA 001/86
Revista da Emeron, 2021 Este artigo versa sobre questões ambientais nos campos sociais e jurídicos. Dessa forma, buscou-se analisar a resolução n. 001/86 do CONAMA (Conselho Nacional do Meio Ambiente) em seu art. 2º, o qual arrola atividades e empreendimentos de alto impacto ambiental, porém o problema em questão é a controvérsia acerca de qual presunção jurídica se trata ...
Felipe Miguel DE SOUZA
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Revista Brasileira de Geografia Física, 2018 Os rios são as principais fontes de água potável para a comunidade humana e abastecem reservatórios naturais e artificiais e a redução da disponibilidade hídrica está diretamente relacionada principalmente aos processos de urbanização. Os rios Gurjáu, Pirapama, Glória do Goitá e Capibaribe estão inseridos no estado de Pernambuco e possuem importância ...
Nathália Bandeira Carvalho dos Santos +2 more
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