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MEDIAÇÃO E CONCILIAÇÃO: DIFERENÇAS E PERFIL NORMATIVO
, 2022 O presente artigo tratará da mediação e da conciliação, e buscar demonstrar quais são as suas principais diferenças, e como a doutrina e a legislação tratam a respeito do perfil normativo dos meios de solução de conflitos.
Phydias de Oliveira Costa
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Seminário sobre conciliação na justiça brasileira [PDF]
, 2006 - Palavras proferidas na abertura do evento, STJ, 18.10.2006.Comenta que mesmo sendo antigo, o instituto da conciliação, mantém inegável valia e utilidade nos dias atuais.
Monteiro Filho, Raphael de Barros
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OS BENEFÍCIOS DA APLICAÇÃO DA CONCILIAÇÃO A FAZENDA PÚBLICA
Revista de Ciências Jurídicas e Sociais da UNIPAR, 2015 O estudo demonstra, mediante pesquisas realizadas pelo Conselho Nacional de Justiça que, atualmente, a Fazenda Pública é uma das maiores litigantes do Poder Judiciário e na busca de se reduzir estes processos de forma célere e eficaz para as partes ...
Larissa Camargo Martins Previato
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Formas descentralizadas de resolução de conflitos no direito brasileiro [PDF]
, 1999 Dissertação (mestrado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Ciências Jurídicas.Esta dissertação aborda sobre as principais formas acentuadamente descentralizadas de resoluções de conflitos no Direito brasileiro, incluindo os juizados ...
Canzi, Idir
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O SISTEMA DE CONCILIAÇÃO NO PROCESSO DO TRABALHO
Revista de Direito do Trabalho, Processo do Trabalho e Direito da Seguridade Social, 2020 A conciliação desponta como uma importante ferramenta na eficaz resolução de conflitos, e tem sido um alvo perquirido cada vez mais pela Justiça do Trabalho. Nesse sentido, o presente artigo busca compreender o desempenho prático deste instituto, além de
Érica Nascimento dos Santos +4 more
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Conciliação prévia: questões suscitadas pela Lei n. 9.958/2000 [PDF]
, 2000 Pressuposto processual e impedimento processual -- "Eficácia liberatória" e constitucionalidade das comissões de conciliação prévia -- Propostas obrigatórias de conciliação e tentativa de conciliação prévia -- Capacidade para firmar conciliação prévia e ...
Giuliani, Ivani Martins Ferreira
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A crise do judiciário brasileiro e a necessidade da desjudicialização das soluções alternativas de controvérsias: crítica ao projeto de lei nº 8.046 de 2010 (Novo Código de Processo Civil) [PDF]
, 2013 TCC(graduação) - Universidade Federal de Santa Catarina. Centro de Ciências Jurídicas. Direito.O presente trabalho de conclusão de curso tem por objetivo criticar a implementação da mediação por intermédio do Projeto de Lei nº 8.046 de 2010, como solução
Trentini, Maria Alice
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Revista Eletrônica Direito e Política, 2018 O artigo aborda a nova postura da Administração Pública a partir do fenômeno da consensualidade, observada pela releitura de alguns dos institutos clássicos do Direito Administrativo.
Pedro de Menezes Niebuhr +2 more
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, 2020 O objetivo do presente trabalho é analisar a efetividade da conciliação. A conciliação é um dos principais métodos alternativos de resolução de conflitos. Além dela há também a arbitragem, a negociação e a mediação. Dessa forma, inicialmente é abordado
Pimentel, Amanda França Silva
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Conciliação judicial de devido processo legal [PDF]
, 2009 Pondera sobre dois aspectos da conciliação judicial: o primeiro relaciona a natureza do objeto a ser submetido à conciliação à condição de igualdade das partes na negociação; o segundo aspecto refere-se à violação ao due process of law pela atribuição ...
Nassif, Elaine Noronha
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