Results 1 to 10 of about 245 (57)

A (IN)CONSTITUCIONALIDADE E O VALOR PROBATÓRIO DA CONFISSÃO COMO CONDIÇÃO OBRIGATÓRIA NO ÂMBITO DO ACORDO DE NÃO PERSECUÇÃO PENAL

open access: yesVertentes do Direito, 2021
O presente trabalho tem como objeto a confissão formal e circunstanciada como condição necessária à realização do acordo de não persecução penal. Para isso, primeiramente serão estudadas as características e requisitos que deverão ser respeitados para ...
André Aarão Rocha
doaj   +1 more source

Injustiça epistêmica agencial no processo penal e o problema das confissões extrajudiciais retratadas

open access: yesRevista Brasileira de Direito Processual Penal, 2023
A injustiça epistêmica agencial no processo penal ocorre quando se imputa excessiva credibilidade a declarações prestadas pelo locutor em momentos de reduzida capacidade de autodeterminação.
Marcelo Navarro Ribeiro Dantas   +1 more
doaj   +1 more source

Uma confissão

open access: yesHorizonte, 2018
Resenha. TOLSTÓI, Liev. Uma confissão. São Paulo: Mundo Cristão, 2017. 128 p. ISBN 978-85-433-0183-9.
Claudia Danielle Andrade Ritz
doaj   +1 more source

A sátira da confissão em Cartas de um sedutor, de Hilda Hilst

open access: yesArtefilosofia, 2023
Cartas de um sedutor (1991), último livro em prosa da tetralogia obscena de Hilda Hilst, evidencia o uso da confissão ao utilizar o gênero carta para retratar a comunicação entre os irmãos Karl e Cordélia.
Carlos Alexandre da Silva Rocha
doaj  

The contextualized conviction and the negotiated truth in the criminal process: demystifying confession as an element of full conviction of the criminal judge

open access: yesRevista Brasileira de Direito Processual Penal, 2017
This article intends to analyze the problem of the truth in criminal procedure, especially in the context of the elements of judicial convincing. From a bibliographic review, we intend to discuss the status of the search for the truth in criminal ...
Paulo Gustavo Rodrigues
doaj   +1 more source

Em segredo: a confissão como relação interdiscursiva

open access: yesComunicação e Sociedade, 2011
Abrir a temática do segredo e da confissão é abrir o campo da palavra dita, da oralidade e da voz. Passar do segredo à confidência, olhar a confidência como segredo, é entender como o sujeito se articula com a sua interioridade.A confissão, propiciadora ...
Maria Augusta Babo
doaj   +1 more source

O correspondente extraviado: cartas de amor de Fernando Pessoa [PDF]

open access: yesPessoa Plural, 2017
As cartas de Fernando Pessoa a Ofélia ao invés de entregarem uma presumível confissão afetiva do poeta - como quiseram ver alguns de seus críticos - produzem ironicamente nessa correspondência amorosa um retorno ao problema da confissão, tão caro ao ...
Lourenço, Mateus
doaj   +1 more source

Relatos em primeira pessoa: Confissões artísticas.

open access: yesPoiésis, 2010
Abordaremos neste ensaio a emergência de relatos biográficos que expõem narrativas dolorosas e angustiadas presentes na obra de três artistas contemporâneas.
Marlen Batista De Martino
doaj   +1 more source

Uma guilhotina na rainha das provas

open access: yesBoletim IBCCRIM
Artigo aborda importante decisão do STJ que reduz a relevância da confissão: tornou ilícita a “confissão informal” e impede que a confissão extrajudicial possa ser valorada como prova para a condenação criminal.
Marcelo Semer
doaj   +1 more source

O valor probatório da confissão obtida em acordos penais rescindidos ou não homologados

open access: yesBoletim IBCCRIM
O presente artigo investiga o valor probatório da confissão obtida no Acordo de Não Persecução Penal (ANPP) e na colaboração premiada quando rescindidos ou não homologados. Partindo da hipótese de que a confissão pode ser utilizada indevidamente caso não
Michelle Barbosa de Brito
doaj   +1 more source

Home - About - Disclaimer - Privacy