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Departing from Renu Bora’s notion of the queerness of textures, this article seeks to understand how locating the queer textures of Mário de Sá-Carneiro’s 1914 novella, A confissão de Lúcio, emphasizes the work’s engagement with questions of gender ...
Israel Pechstein
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Confissão de dívida tributária
Mostra como a legislação pertinente ao parcelamento de débitos tributários geralmente determina que o pedido de parcelamento implica confissão irretratável da dívida.
Machado, Hugo de Brito
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Nós, “os cristãos culturais”: apontamentos acerca da genealogia da confissão na obra de Foucault
O artigo se desenvolve a partir de dois momentos da produção foucaultiana, os idos de 1975 (cujo eixo está na aula de 19 de fevereiro de 1975, do curso Os anormais) e extratos da década de 1980, para uma melhor compreensão acerca da problemática da ...
Jader Cavalcanti de Albuquerque Neto
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Foucault e, O Desejável Conhecimento do Sujeito
O objetivo deste texto é discutir as principais polêmicas em tomo da concepção de sujeito em Michel Foucault, a partir de algumas perguntas sobre as relações entre a educação e a produção de subj etividade na cultura contemporânea.
Rosa Maria Bueno Fischer
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O depoimento pessoal constitui um meio de prova cuja finalidade é a obtenção da confissão da parte contrária sobre os fatos da causa. Como instrumento probatório está sujeito ao princípio da utilidade, não podendo ser admitido nas hipóteses em que não ...
Ronaldo Lima dos Santos
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Acordo de não persecução penal
O artigo reconhece, em um primeiro momento, que a sociedade brasileira possui um forte desejo punitivo, que se materializa não só nas condutas de seus indivíduos e em suas ideologias, mas também em suas leis.
Livia Barcessat Lewinski +2 more
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Este pequeno ensaio busca reflexionar sobre alguns aspectos da confissão, especialmente promovida para o Acordo de Não Persecução Penal, conforme os termos da Lei nº13.964/19.
Lúcio Santoro de Constantino
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Confissão de dívida tributária mediante documento delcaratório
Aborda o instituto da Confissão de Dívida Tributária e indaga sobre a possibilidade de o crédito tributário ser constituído sem a realização de um ato formal da autoridade administrativa e sem notificação ao sujeito passivo para defender-se na instância ...
Cruz, Célio Rodrigues da
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A ABORDAGEM PROCESSUAL ESCRITA DA CONFISSÃO: ERROS DE INTERPRETAÇÃO, ERROS NA BUSCA PELA VERDADE REAL [PDF]
O presente artigo promoveu um estudo sobre a forma como é colhida a confissão atualmente, seja ela extrajudicial ou judicial, tendo em vista que a sua tomada por termo não faz jus a complexidade deste procedimento, que grande influência exerce no ...
Dutra, Ludmila Corrêa
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A CONFISSÃO NO PERÍODO ÉTICO DE MICHEL FOUCAULT
A confissão no período ético de Michel Foucault; trata-se de uma pesquisa teórico-bibliográfica, cujo objetivo geralé analisar a novidade aportada por Foucault no uso do conceito confissão em seu período ético.
Monteiro, Rafael Siqueira
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